O Programa CNH Social 2025 foi introduzido pelo Governo do Rio Grande do Sul para facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Esta iniciativa, conduzida pelo Departamento Estadual de Trânsito (DetranRS) em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), disponibiliza 3 mil vagas para primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, sem custos para os beneficiados.
As inscrições estão abertas até o dia 10 de julho, e o programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades de emprego e autonomia para a população de baixa renda. A Prefeitura de São José do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e da Mulher (SMASCIM), está divulgando intensamente essa ação, que simboliza um importante avanço na inclusão social e na autonomia financeira dos cidadãos.
Quais são os critérios de participação no Programa CNH Social?
Para participar do Programa CNH Social 2025, os candidatos precisam atender a determinados requisitos. Eles devem ter, no mínimo, 18 anos, ser alfabetizados, possuir CPF e morar no Rio Grande do Sul há pelo menos dois anos. Também devem estar registrados no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025 ou no programa Devolve ICMS, com renda familiar de até três salários mínimos.
Além desses requisitos, os candidatos não podem ter processo de habilitação em andamento para os serviços previstos no edital, não devem ter impedimentos judiciais para dirigir, não podem ter CNH suspensa ou cassada, e não devem ter histórico de crimes de trânsito. Aqueles que devem reiniciar o processo de habilitação também não poderão participar.
Nesta edição, o programa também está recebendo atenção especial para incluir mulheres e jovens de comunidades tradicionalmente desfavorecidas, reforçando o compromisso do governo com a diversidade e a inclusão social em suas políticas públicas.
Quais os custos cobertos pelo Programa?
Os selecionados pelo Programa CNH Social 2025 terão todos os custos associados ao processo de obtenção da CNH cobertos. Isso inclui exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas e os testes teórico e prático, inclusive o teste toxicológico, quando exigido pela categoria.
Este suporte total visa eliminar barreiras financeiras que muitas vezes impedem o acesso de pessoas de baixa renda à CNH, criando assim novas oportunidades de emprego e desenvolvimento pessoal.
Como é o processo de inscrição?
As inscrições para o Programa CNH Social 2025 podem ser efetuadas de forma online, por meio da Central de Serviços do DetranRS, ou presencialmente em um Centro de Formação de Condutores (CFC) autorizado. A escolha dos beneficiários será feita através de sorteio eletrônico, assegurando a transparência e justiça na alocação das vagas.
Além disso, um cadastro de reserva será mantido para aproveitar possíveis vagas não ocupadas, aumentando as chances de participação. Os interessados podem obter mais informações visitando o site oficial do programa, que está disponível para todos os residentes do Rio Grande do Sul.