A partir de 1º de outubro de 2025, clientes bancários que forem vítimas de golpes financeiros via Pix terão a opção de contestar transferências diretamente no aplicativo do banco, sem precisar recorrer ao Banco Central. A novidade faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que visa agilizar a recuperação de valores desviados por fraudadores.
O Que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)?
Criado pelo Banco Central em 2021, o MED permite que o usuário solicite a devolução de valores em casos de fraude via Pix. Anteriormente, o processo de contestação deveria ser feito pelo site do Banco Central, mas a nova funcionalidade estará disponível diretamente no aplicativo bancário, proporcionando maior comodidade e rapidez.
Como funciona a contestação de golpes via Pix?
No aplicativo do banco, o usuário encontrará uma opção de “Contestar Pix”. Para utilizar, basta seguir os seguintes passos:
- Selecionar a transação suspeita no extrato.
- Escolher o tipo de golpe, como transferência não autorizada ou engenharia social.
- O banco notificará a instituição recebedora para bloquear a conta e devolver o valor.
Quando o dinheiro pode ser recuperado?
A devolução pode ser parcial ou total, dependendo do saldo disponível na conta receptora. A conta do receptor será bloqueada por até 11 dias, e a devolução será realizada de forma imediata, com notificação em tempo real. Vale lembrar que o MED não aplica-se a erros de digitação de chave Pix ou desacordos comerciais. Isso acontece principalmente quando se envolvem em golpes.
Impacto para usuários e bancos
Essa atualização promete reduzir o tempo de resposta a fraudes e aliviar a sobrecarga dos canais de atendimento das instituições financeiras. Para os usuários, será uma forma mais rápida e eficiente de recuperar valores. Já para os bancos, a medida exige investimentos em tecnologia e um alinhamento mais rigoroso com as normas do Banco Central.
Segurança digital e prevenção de fraudes
Mesmo com o MED, o Banco Central reforça a importância de prevenir fraudes. Dentre as principais recomendações estão o uso de autenticação em dois fatores, a desconfiança de mensagens urgentes e a não compartilhação de senhas ou códigos de verificação. Essas medidas visam diminuir os riscos de golpes.