Em Porto Alegre, a segurança em piscinas tornou-se um assunto de grande importância após um incidente trágico envolvendo uma criança em uma piscina comunitária. Este evento gerou uma discussão sobre a eficácia das medidas de segurança e a necessidade de supervisão adequada nesses locais. Segundo dados do site Terra Brasil Notícias, desde 2013, a cidade implementou uma legislação que exige a presença de guarda-vidas em piscinas, tanto públicas quanto privadas.
A legislação municipal, conhecida como Lei nº 11.419, determina que locais como clubes e condomínios devem ter salva-vidas qualificados durante o uso das piscinas. A quantidade de profissionais necessários é baseada na capacidade do local: um guarda-vidas para até 250 pessoas, dois para até mil, e três para áreas que comportem mais de mil usuários. Esta regulamentação visa garantir a segurança dos frequentadores.
Quem é responsável pela fiscalização das piscinas?
A fiscalização do cumprimento das normas de segurança é uma responsabilidade do poder público, mas a gestão direta é incumbência dos administradores das piscinas. Se as normas não forem seguidas, os estabelecimentos podem enfrentar penalidades, como advertências, multas ou até a perda do alvará. No caso específico ocorrido na Associação Comunitária do Parque dos Maias, foi constatado que havia um guarda-vidas presente, mas a falta de uniforme dificultou sua identificação pelas testemunhas.
Os gestores de piscinas têm a responsabilidade de garantir a presença de guarda-vidas habilitados. Em Porto Alegre, a Secretaria de Esporte e Lazer (Smel) é responsável por assegurar que esses profissionais estejam presentes nas piscinas públicas. A fiscalização é realizada por coordenadores que monitoram o trabalho dos guarda-vidas e das empresas contratadas, com relatórios diários sobre o serviço prestado.
Quais são os efeitos das normas de segurança nas piscinas públicas?
Durante visitas a piscinas públicas na capital, foi observado que os profissionais estão presentes durante o período de banho livre e devidamente identificados. Nos horários em que não há necessidade de guarda-vidas, as atividades são supervisionadas por outros profissionais. As piscinas públicas de Porto Alegre permanecem abertas até o final de fevereiro, com horários específicos de funcionamento.
O caso da criança que faleceu em uma piscina comunitária ainda está sob investigação, com a Polícia Civil aguardando laudos do Instituto-Geral de Perícias. Este evento trágico destaca a importância de uma fiscalização rigorosa e da presença de profissionais qualificados para garantir a segurança dos usuários de piscinas. A conscientização e o cumprimento das normas são essenciais para prevenir futuros acidentes e proteger a vida de todos os frequentadores.
O futuro da segurança em piscinas
O incidente em Porto Alegre ressalta a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e da presença constante de guarda-vidas em áreas aquáticas. A implementação e o cumprimento das normas de segurança são cruciais para evitar tragédias semelhantes no futuro. Além disso, a educação e a conscientização dos frequentadores sobre os riscos e as medidas de segurança podem desempenhar um papel vital na proteção de vidas.
