A partir de 5 de janeiro de 2025, trabalhadores brasileiros podem verificar se têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep, referente ao ano-base de 2023. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibiliza essa informação através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, ou pelo telefone Alô Trabalho 158. É importante estar atento às datas e critérios para garantir o recebimento do benefício corretamente.
Os depósitos para os primeiros a receber serão efetuados a partir de 17 de fevereiro, contemplando indivíduos nascidos em janeiro. Este benefício, que visa apoiar financeiramente os trabalhadores, está programado para atender a mais de 25 milhões de pessoas, com um total estimado de R$ 30,7 bilhões em pagamentos ao longo do ano.
Quem Tem Direito ao Abono Salarial PIS/Pasep 2025?
O direito ao abono salarial é assegurado aos funcionários registrados que, durante o ano-base de 2023, trabalharam ao menos 30 dias para empregadores participantes do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os trabalhadores devem ter recebido até dois salários mínimos mensais durante 2023 e estar inscritos no programa há no mínimo cinco anos.
Alguns grupos, como empregados domésticos e trabalhadores urbanos ou rurais contratados por pessoa física, não se qualificam para este benefício. Verificar os dados pessoais na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial é necessário para assegurar a elegibilidade.
Calendário de Pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep em 2025
O depósito segue um cronograma específico baseado no mês de nascimento dos beneficiários. O processo começa em fevereiro e se estende até agosto de 2025. Confira abaixo o calendário detalhado:
- Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 17 de fevereiro
- Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 17 de março
- Nascidos em Março e Abril: Recebem a partir de 15 de abril
- Nascidos em Maio e Junho: Recebem a partir de 15 de maio
- Nascidos em Julho e Agosto: Recebem a partir de 16 de junho
- Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15 de julho
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto
Como Funciona o Pagamento do PIS e Pasep?
O PIS é direcionado a empregados da iniciativa privada, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Aqueles que possuem contas na Caixa recebem automaticamente. Caso contrário, os valores são disponibilizados na poupança social digital via app Caixa Tem, possibilitando transações como pagamento de contas e transferências.
Por outro lado, o Pasep favorece servidores públicos, sendo pago pelo Banco do Brasil. Os clientes desta instituição recebem em suas contas, e os demais devem comparecer a uma agência para saque, munidos de documento de identidade.
Qual é o Valor do Abono Salarial?
O valor pago pelo abono salarial depende do tempo trabalhado no ano-base de 2023. Para quem trabalhou os 12 meses, o valor é de um salário mínimo completo, que em 2024 é de R$ 1.518. Para menos tempo de serviço, recebe-se proporcionalmente ao período trabalhado, de acordo com a seguinte divisão:
- 1 mês de trabalho: 1/12 do salário mínimo
- 6 meses de trabalho: 6/12 do salário mínimo
- 12 meses de trabalho: valor integral
Com diversos critérios a serem observados, é crucial que os trabalhadores interessados fiquem atentos às condições estabelecidas pelo MTE para garantir o benefício correto.