Motoristas que mantêm um histórico exemplar nas estradas têm agora a oportunidade de economizar no pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2025. O programa “Bom Condutor” oferece descontos aos condutores sem infrações de trânsito, criando um incentivo financeiro para práticas seguras ao volante.
Implementado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), este programa visa recompensar motoristas que se enquadram nos critérios especificados no artigo 268-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A política de desconto varia conforme o tempo sem multa do motorista.
Como Funcionam os Descontos do Programa “Bom Condutor”?
O programa classifica os descontos de acordo com três faixas de tempo sem multas:
- 10% para motoristas sem infrações no último ano;
- 15% para aqueles sem infrações nos últimos dois anos;
- 20% para aqueles com três anos consecutivos sem qualquer infração.
Para qualificar-se, tanto o condutor quanto o veículo precisam estar livres de infrações no período de apuração, que vai de 1º de novembro a 31 de outubro do ano anterior.
Quais Estados Oferecem o Programa?
O programa “Bom Condutor” não está disponível em todos os estados do Brasil. No Rio Grande do Sul, os descontos chegam a até 15%, enquanto no Amazonas, motoristas com três anos de histórico limpo podem receber abatimentos de até 20%. Este incentivo auxilia na redução do custo do IPVA, possibilitando aos motoristas manter um comportamento seguro e responsável nas estradas.
Como Solicitar o Desconto do IPVA?
Os interessados em usufruir do desconto devem acessar o site oficial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em seus respectivos estados. No Amazonas, por exemplo, o site da Sefaz-AM fornece as informações necessárias e orientações detalhadas para solicitar o benefício. O sistema realiza uma checagem automática com o Departamento Estadual de Trânsito para verificar a elegibilidade.
Para motoristas de outros estados ou com situações especiais, como infrações recentemente extintas, existe a possibilidade de encaminhar um protocolo virtual para análise.
Qual é o Impacto do Programa “Bom Condutor”?
O programa busca reduzir o impacto financeiro do IPVA para motoristas que demonstram um compromisso com a segurança no trânsito, além de servir como incentivo para que mais condutores adiram a práticas seguras. Incentiva um trânsito mais seguro, recompensando bons comportamentos com vantagens financeiras.