O avanço tecnológico e a popularização dos smartphones trouxeram mudanças significativas nos hábitos das pessoas, especialmente no que se refere ao uso de celulares ao dirigir. O Brasil, através do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regula a utilização desses dispositivos, visando minimizar riscos e acidentes.
Inicialmente, a legislação era bastante sucinta sobre o tema. Entretanto, as alterações inseridas pela Lei 13.281/16 foram cruciais para uma abordagem mais específica e rigorosa, adequando-se ao crescente uso indiscriminado dos celulares.
Qual é a Gravidade da Infração?
Com a introdução da nova legislação, manusear o celular ao volante foi classificado como uma infração gravíssima. Antes, a lei apenas mencionava o uso de fones de ouvido, refletindo preocupações da época em que fones eram mais comuns que celulares. Contudo, o cenário mudou e a legislação atual procura abranger práticas mais modernas.
A penalização por manusear o celular enquanto estiver dirigindo o veículo inclui a adição de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma multa atualizada no valor de R$ 293,47. A gravidade da infração se manifesta na intenção de dissuadir motoristas de utilizarem seus dispositivos enquanto dirigem, dada a alta taxa de distração associada.
Quais Usos do Celular Constituem Infração?
Muitos motoristas ainda se perguntam quais ações específicas com o celular configuram infração. A legislação é clara ao especificar que qualquer forma de segurar ou manusear o aparelho é suficiente para a infração. Isso estabelece um padrão para agentes de trânsito e dificulta interpretações variadas.
Entretanto, há exceções: o uso do celular pelo sistema de viva-voz do veículo não é considerado infração. Assim, motoristas podem atender chamadas sem violar a lei, desde que o aparelho não seja manuseado.
Por que a Lei é Tão Importante?
O uso desatento de celulares ao dirigir é responsável por uma alta porcentagem de acidentes. Estudos mostram que a distração pode aumentar em até 23 vezes o risco de um motorista se envolver em um acidente. A modernização da legislação visa reduzir esses números e promover uma condução mais segura.
Além disso, estatísticas apontam um aumento significativo de multas por uso de celular ao volante, refletindo o maior rigor na fiscalização e a necessidade de conscientização dos condutores sobre os perigos envolvidos.
Como a Tecnologia Pode Ajudar os Motoristas?
Ironia do uso do celular ao dirigir está no fato de que a própria tecnologia pode ser uma aliada na prevenção de infrações. Aplicativos de navegação, como Waze, ou mesmo funções automáticas de celulares, podem alertar motoristas para não usarem seus dispositivos enquanto dirigem.
Adicionalmente, o uso de registros de localização e chamadas pode servir como evidência contra autuações indevidas. Manter-se informado e utilizar a tecnologia de forma consciente maximiza a segurança no trânsito e minimiza a chance de infrações.
Compreender as implicações legais e os riscos associados ao uso de celulares ao dirigir é essencial para qualquer motorista. A legislação busca, acima de tudo, preservar vidas e garantir um trânsito mais seguro para todos. Adotar uma postura cuidadosa e informada pode fazer toda a diferença.
