O que é? O drogômetro é um dispositivo projetado para detectar o uso de substâncias psicoativas em motoristas. Similar ao bafômetro, que mede o nível de álcool no organismo, o drogômetro busca identificar o consumo de drogas ilícitas por meio de uma amostra de saliva ou, em alguns casos, suor. A tecnologia foi introduzida em diversos países, como Austrália e Reino Unido, e tem gerado debates sobre sua potencial aplicação no Brasil.
Atualmente, o drogômetro ainda não é regulamentado para uso oficial nas operações de trânsito no Brasil. Mesmo em fase de testes, sua implementação necessita de ajustes legais e treinamento dos agentes de trânsito. As discussões em torno da sua utilização no país se intensificaram a partir de 2014, visando melhorar a fiscalização e aumentar a segurança nas estradas brasileiras.
Por que Implementar o Drogômetro?
O uso de drogas ao volante é tão perigoso quanto o consumo de álcool e pode resultar em acidentes graves ou fatais. Estudos indicam que grande parte dos caminhoneiros usa substâncias como anfetaminas para manterem-se alerta por longas jornadas. Identificar esses casos com o drogômetro poderia reduzir significativamente o número de incidentes nas estradas.
O dispositivo visa complementar o bafômetro, abrangendo um espectro mais amplo de substâncias. Enquanto o bafômetro é eficaz na detecção de álcool pelo hálito, o drogômetro usa amostras de saliva, reagindo com tiras de papel específicas que detectam a presença de várias drogas no organismo. Isso ocorre de forma rápida e prática, com resultados sendo mostrados em questão de minutos.
Quais Substâncias o Drogômetro Pode Detectar?
No contexto brasileiro, seria essencial adaptar o drogômetro para identificar substâncias comuns entre os motoristas locais, como cocaína, maconha, e alguns medicamentos ansiolíticos e anfetaminas. Nos testes realizados até agora, o drogômetro foi capaz de detectar níveis de utilização em cerca de 20% dos motoristas abordados em procedimentos experimentais.
Há, contudo, limitações quanto às substâncias detectáveis. O modelo mais comum de drogômetro, importado, tem como alvos principais drogas como heroína, que possuem uma prevalência baixa no Brasil. Dessa forma, ajustes tecnológicos são necessários para que o dispositivo possa detectar substâncias mais frequentemente utilizadas no país.
Como a Legislação Brasileira Aborda o Drugômetro?
Apesar da possibilidade do uso do drogômetro, o amparo legal para punir sua detecção está no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especialmente no artigo 165, que estabelece como grave a condução sob influência de substâncias psicoativas. Os procedimentos e consequências dessa infração incluem multas pesadas e a suspensão do direito de dirigir por até um ano.
A regulamentação oficial do drogômetro no Brasil depende da análise de sua eficácia em testes e da subsequente aprovação e adaptação das regulamentações por parte das autoridades competentes. Enquanto isso, os debates continuam em torno da necessidade de implementação desse aparelho para fortalecer a segurança no trânsito.
Quais são os Próximos Passos para o Drogômetro no Brasil?
Com a fase de testes ainda em andamento em estados como Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, espera-se que resultados positivos possam acelerar a regulamentação do drogômetro. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas conduziu estudos nos últimos anos, analisando a viabilidade e a eficácia do dispositivo em diversos cenários.
Se aprovados, os drogômetros poderão ser utilizados como uma ferramenta crucial nas operações de fiscalização, promovendo uma condução mais segura e responsável nas estradas brasileiras. Assim, o drogômetro atuaria como um aliado poderoso na campanha contra a combinação de direção e substâncias psicoativas, alinhando-se às práticas internacionais bem-sucedidas.
O condutor será obrigado a passar pelo drogômetro?
Não, o motorista não é obrigado a realizar o teste do drogômetro, pois esse aparelho ainda não está em funcionamento. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) ainda não deu a autorização necessária para a utilização do drogômetro nas operações de fiscalização de trânsito, e a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) precisa aprová-lo antes de sua implementação.
Entretanto, dirigir sob a influência de substâncias psicoativas configura uma infração no trânsito, conforme estipulado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O CTB estabelece que conduzir um veículo com a capacidade psicomotora comprometida é uma prática que pode ser penalizada.