O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aprovou recentemente o calendário para os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2025. Este benefício destina-se a milhões de trabalhadores no Brasil, e a expectativa é que cerca de 25,8 milhões de pessoas sejam impactadas positivamente. Com um orçamento estimado em R$ 30,7 bilhões para o pagamento deste abono, a iniciativa visa ajudar trabalhadores de baixa remuneração.
O cronograma de pagamentos inicia-se em fevereiro e se estende até agosto de 2025, com as datas de recebimento definidas conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Os primeiros a receber serão os nascidos em janeiro, e os últimos, aqueles nascidos em novembro e dezembro.
Calendário de Pagamentos PIS/Pasep 2025
O calendário de pagamentos para 2025 está organizado da seguinte forma:
- Nascidos em Janeiro: Recebem a partir de 17 de fevereiro.
- Nascidos em Fevereiro: Recebem a partir de 17 de março.
- Nascidos em Março e Abril: Recebem a partir de 15 de abril.
- Nascidos em Maio e Junho: Recebem a partir de 15 de maio.
- Nascidos em Julho e Agosto: Recebem a partir de 16 de junho.
- Nascidos em Setembro e Outubro: Recebem a partir de 15 de julho.
- Nascidos em Novembro e Dezembro: Recebem a partir de 15 de agosto.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2025?
Para ser elegível ao abono salarial de 2025, os trabalhadores devem ter estado empregados formalmente com carteira assinada em 2023, por pelo menos 30 dias, e ter recebido uma remuneração mensal de até dois salários mínimos, equivalendo a R$ 2.640. Além disso, é necessário estar inscrito no programa PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos. O pagamento é realizado pela Caixa Econômica Federal para PIS e pelo Banco do Brasil para Pasep.
Como consultar se tem direito ao abono?
Os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono salarial a partir de 5 de fevereiro de 2025 em diversos locais. As informações estarão disponíveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, e pelo telefone da Central de Atendimento Alô Trabalho (158).
Quais mudanças são esperadas para o PIS/Pasep a partir de 2025?
A proposta de revisão nos pagamentos do PIS/Pasep visa desvincular o valor do abono do reajuste real do salário mínimo, alinhando-o apenas à inflação. Com isso, até 2035, o objetivo é limitar o benefício a trabalhadores que ganham até um salário mínimo e meio. As etapas dessa transição buscam aliviar os cofres públicos ajustando as faixas gradativamente.
- 2025: limite de R$ 2.640
- 2026: 1,95 salário mínimo
- 2027 em diante: redução gradual até atingir 1,50 salário mínimo em 2035
Quais são as ferramentas digitais disponíveis para consulta?
A Carteira de Trabalho Digital é um aplicativo que facilita o acesso a informações sobre o abono salarial e está disponível para dispositivos Android e iOS. Para utilizá-lo:
- Faça o download do app na Play Store ou App Store.
- Realize o cadastro utilizando o login do Gov.br.
- Acesse a área de contratos de trabalho e selecione o ícone “+” para verificar seus registros.
Além disso, o aplicativo Caixa Trabalhador também é uma opção para obter mais detalhes sobre o PIS. Após baixar o aplicativo, o usuário deve clicar na opção “acessar”, inserir seu CPF e consultar a informação desejada em “Meu NIS”.
Para servidores públicos, a central de atendimento do Banco do Brasil oferece suporte pelo telefone ou pelo site. É necessário fornecer o número de inscrição do Pasep, o CPF e a data de nascimento para realizar a consulta.