O lançamento da oferta de capitalização da Eletrobras está previsto para meados de março, com a precificação da operação ocorrendo em abril, afirmou nesta quarta-feira um representante do BNDES em audiência pública.
A assembleia extraordinária de acionistas para discutir a privatização da Eletrobras deverá ser realizada em fevereiro, segundo o cronograma apresentado por Leonardo Mandelblatt, chefe do departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES.
“Temos a expectativa de ter, em março, um acórdão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a desestatização, lembrando que antes disso tem um outro acórdão do TCU, para janeiro, sobre a descotização (das usinas da Eletrobras)”, acrescentou.
A projeção sobre o período da precificação, reafirmada pelo BNDES, ocorreu após o governo realizar alguns ajustes em valores, conforme recomendado pelo TCU.
Ainda durante a audiência, o banco Genial, que compõe o consórcio de assessores da desestatização, apresentou alguns cenários para a oferta primária e uma potencial oferta secundária, caso a primeira não seja suficiente para diluir a participação da União a 45% do capital votante da Eletrobras.
Usando como base o valor referencial de 24,4 bilhões de reais para a oferta primária –ponto médio da faixa estabelecida pelo governo, de 22 bilhões a 26,6 bilhões de reais–, uma potencial oferta secundária pode variar de 500 milhões de reais e 8,4 bilhões de reais, a depender do preço por ação da Eletrobras, de acordo com cenários apresentados pelo Genial.
Para estimar potenciais valores da oferta secundária, foi utilizada uma faixa de preços de 32,57 reais a 55 reais por ação da estatal.
Segundo o banco Genial, a quantidade de ações objeto das ofertas primária e secundária será definida no momento do lançamento da oferta, com base na cotação da Eletrobras dos 15 dias anteriores.
As ações preferenciais da Eletrobras fecharam nesta quarta-feira em queda de 0,22%, a 31,32 reais.
QUESTIONAMENTOS
As manifestações orais realizadas na audiência pública trouxeram questionamentos principalmente sobre as avaliações econômico-financeiras de Itaipu e Eletronuclear e eventuais impactos tarifários da desestatização.
Em relação às tarifas, o representante do Ministério de Minas e Energia afirmou que o impacto da privatização será “neutro”. “Foram realizados estudos preliminares, tanto pelo Ministério quanto pela Aneel (regulador), que indicam que o impacto será neutro”, disse Anderson Oliveira, diretor de Programa da pasta.
A questão tarifária foi uma das principais preocupações levantadas pelo TCU em sua análise do processo da Eletrobras. Em reunião no fim de dezembro, o ministro da Corte Vital do Rêgo havia cobrado do governo estudos detalhando impactos tarifários da descotização de suas usinas hidrelétricas.
Na audiência pública desta quarta-feira, Oliveira destacou que mais de 30 bilhões de reais da privatização serão direcionados à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com um aporte antecipado de 5 bilhões de reais já em 2022, para ajudar a aliviar as tarifas.
Sobre o “valuation” de Itaipu, calculado em cerca de 1,2 bilhão de reais, o representante do banco Genial, Ricardo Justo, refutou a crítica de que teria havido um subdimensionamento.
Segundo ele, Itaipu não é tão relevante, em termos financeiros, à Eletrobras, uma vez que a estatal é remunerada apenas por investimentos realizados no ativo no passado, serviços de comercialização de energia e ressarcida por algumas despesas.
Ainda de acordo com Justo, a Eletrobras não captura eventuais excedentes econômicos das operações da hidrelétrica.
“(O valuation de Itaipu) vai ser submetido à deliberação de minoritários (em assembleia de acionistas), nessa situação de conflito a União não participa, ela vai se abster da votação”, afirmou Justo.
Em relação à Angra 3, Mandelblatt, do BNDES, disse que os estudos de avaliação da usina nuclear estão sendo concluídos e que o banco já tem os parâmetros necessários para calcular a tarifa da usina.
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