O Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido também como Loas, é um auxílio do governo brasileiro destinado a pessoas que enfrentam dificuldades financeiras. O BPC é exclusivo para pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos, ou mais, que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O valor do benefício é equivalente a um salário mínimo, que em 2024 é de R$ 1.412.
Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC pode ser concedido a indivíduos que nunca contribuíram para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, é necessário atender a critérios específicos de elegibilidade, especialmente em relação à renda familiar per capita, que deve ser igual ou inferior a um quarto do salário mínimo, R$ 353.
Critérios de elegibilidade para o BPC
Para poder requerer o BPC, a pessoa deve, junto com sua família, estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), mantendo os dados atualizados. Além disso, é necessário comprovar impedimentos de longo prazo, de pelo menos dois anos, em caso de deficiência, ou comprovar idade acima de 65 anos. Impedimentos podem ser de natureza física, mental, intelectual ou sensorial que, em interação com barreiras sociais, limitam a plena participação na sociedade.
Doenças que comumente dão direito ao BPC:
- Doenças neurológicas: Doença de Parkinson, Alzheimer, esclerose múltipla, paralisia cerebral.
- Doenças cardíacas: Insuficiência cardíaca grave, cardiopatias congênitas.
- Doenças renais: Insuficiência renal crônica, necessidade de diálise.
- Doenças respiratórias: Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), fibrose cística.
- Câncer: Em estágios avançados ou com metástases.
- Doenças reumatológicas: Artrite reumatoide, lúpus.
- Cegueira e baixa visão: Perda total ou parcial da visão.
- Surdez: Perda auditiva bilateral grave.
- Doenças mentais graves: Como esquizofrenia e transtorno bipolar, quando incapacitantes.
Outros fatores que influenciam na concessão do BPC:
- Gravidade da doença: A doença precisa causar limitações significativas para as atividades da vida diária.
- Tratamentos: A necessidade de tratamentos contínuos e especializados pode ser um fator relevante.
- Idade: Idosos acima de 65 anos têm prioridade.
- Renda familiar: Deve ser inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa.
Como solicitar o BPC/Loas?
O processo de solicitação do BPC pode ser realizado de forma remota através da plataforma Meu INSS, dispensando a necessidade de comparecimento presencial, salvo casos específicos solicitados para comprovações adicionais. Durante o processo de solicitação, é essencial seguir todos os passos requeridos pelo sistema para assegurar o registro correto do pedido.
Para iniciar a solicitação, acesse o Meu INSS, realize o login e busque por “Benefício Assistencial à pessoa com deficiência” na seção de novos pedidos. Siga as instruções apresentadas na plataforma até concluir o requerimento.
Documentos como procuração, atestados médicos e CPF são necessários, especialmente se alguém estiver representando o requerente.
Quais documentos são necessários para a solicitação?
Ao solicitar o BPC, a apresentação de documentos é crucial para a comprovação da elegibilidade. Segue uma lista de documentos geralmente necessários durante o processo de avaliação:
- Procuração ou termo de representação legal, se aplicável.
- Identificação oficial com foto e CPF do requerente e do procurador, quando houver.
- Relatórios médicos, exames e outros documentos que comprovem a deficiência ou condição de saúde.
- Documentos complementares para atualização de cadastro ou para casos específicos.
Como obter ajuda adicional durante o processo?
Para esclarecimento de dúvidas durante a solicitação do BPC, o INSS oferece suporte através da Central de Atendimento, acessível pelo telefone 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Esse serviço pode auxiliar com informações detalhadas sobre documentação, prazos e qualquer outra questão relativa ao benefício.
A solicitação correta e organizada do BPC pode garantir que aquelas pessoas que realmente necessitam do apoio governamental possam recebê-lo, proporcionando uma melhoria na qualidade de vida.
Calendário BPC de Outubro
- Final 1: 25 de outubro
- Final 2: 28 de outubro
- Final 3: 29 de outubro
- Final 4: 30 de outubro
- Final 5: 31 de outubro
- Final 6: 1º de novembro
- Final 7: 4 de novembro
- Final 8: 5 de novembro
- Final 9: 6 de novembro
- Final 0: 7 de novembro
