A plataforma de rede social X nomeou na noite desta sexta-feira (20) a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa no país. Esta decisão foi tomada em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) depois que a primeira pessoa escolhida pela rede social desistiu do posto.
Os advogados do X no país encaminharam o nome de Conceição em petição enviada ao STF dentro do prazo de 24 horas estipulado pelo ministro da corte, Alexandre de Moraes. Essa nomeação era aguardada após a decisão tomada na véspera para que um representante legal da plataforma fosse nomeado.
Por Que a Nomeação Era Necessária?
A falta de um representante legal no país foi um dos motivos que levaram Moraes a determinar, no mês passado, o bloqueio da plataforma de propriedade do bilionário Elon Musk no Brasil. Sem essa nomeação, a empresa não poderia atuar legalmente no país, gerando diversos transtornos para seus usuários e operadores.
Quem É Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição?
Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, a nova representante legal da plataforma, é uma advogada com vasta experiência e reconhecida competência no Brasil. A sua nomeação surge após uma tentativa inicial que não se concretizou.
Por Que A Primeira Nomeação Não Deu Certo?
Antes de nomear Conceição, a plataforma chegou a contratar, em meados deste mês, a também advogada brasileira Vanessa Souza, que atualmente reside na Inglaterra. Entretanto, a negociação entre ela e Musk foi desfeita antes mesmo do anúncio oficial, de acordo com documentos vistos pela Reuters e informações de pessoas com conhecimento do tema.
Motivos da Desistência de Vanessa Souza
Conforme procuração vista pela Reuters, assinada no dia 13 de setembro, Vanessa Souza teria poderes para representar o X perante a jurisdição brasileira. No entanto, a assessoria de imprensa de Souza confirmou nesta sexta-feira a contratação e afirmou que ela desistiu da posição por questões “estritamente pessoais”. Essa desistência também foi motivada por notícias de que a plataforma teria descumprido deliberadamente uma decisão do STF.
Desafios Recentes da Plataforma X no Brasil
A desistência de Vanessa Souza ocorreu em um momento delicado para a plataforma, que enfrentava acusações de descumprir deliberadamente uma decisão do STF. A mudança nos provedores de rede da empresa foi vista como uma tentativa de burlar o bloqueio determinado no fim de agosto por Moraes.
Após a divulgação de uma atualização de rede que restaurou o acesso dos usuários brasileiros ao X, a empresa emitiu uma nota explicando que a mudança não tinha o objetivo de trazer a plataforma de volta ao Brasil em descumprimento da lei, mas sim garantir a qualidade dos serviços em outros países da região.
Passos Futuros da Plataforma X
Com a nomeação de Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, a plataforma X correu contra o tempo para resolver a situação legal no Brasil. A empresa chegou a nomear os advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal para defendê-la perante o STF, mas a falta de um representante legal ainda era uma barreira.
Com a nova nomeação, espera-se que a plataforma possa operar dentro das regulamentações brasileiras e restabelecer sua presença no país de forma adequada e conforme as leis locais.
