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Início Carros

Nova lei surpreendeu brasileiros com os carros que não precisam mais pagar IPVA

Por BMCNEWS
16 de setembro de 2024
Em Carros, ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Nova lei surpreendeu brasileiros com carros que não precisam mais pagar IPVA

Carros no trânsito // Créditos: depositphotos.com / vbacarin

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Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa isentar do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) todos os carros com mais de 20 anos de fabricação. Essa medida, se aprovada, deve beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos em todo o Brasil, estabelecendo uma regra uniforme que atualmente é variada entre os estados.

Atualmente, a isenção do IPVA para veículos antigos é regulada de maneira diferente em cada estado, com prazos que variam de 10 a 30 anos. Essa falta de padronização resulta em desigualdades e desafios burocráticos para os proprietários de carros antigos espalhados pelo país.

O Que Muda com a Nova Isenção de IPVA?

A proposta de lei visa criar uma norma nacional onde todos os veículos com mais de 20 anos de fabricação estarão isentos do IPVA. Estados como São Paulo, Paraná, e Rio Grande do Sul já seguem essa política, mas outros, como Minas Gerais e Santa Catarina, precisarão ajustar suas legislações para se adequar à nova regra proposta.

Com a aprovação da lei, os proprietários desses veículos experimentarão menos burocracia e uma significativa economia monetária, visto que não terão que pagar mais o imposto, igualando a legislação fiscal em todo o território nacional.

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Créditos: depositphotos.com / vbacarin

Veículos Beneficiados pela Isenção

Entre os veículos que poderão ser beneficiados pela nova legislação, estão vários modelos de automóveis populares produzidos até 2004. Entre eles:

  • Ford Fiesta Class: Equipado com motor 1.6 a gasolina e consumo médio de 16 km/l em estrada.
  • Chevrolet Celta Super: Com motor 1.4 de 85 cv e consumo médio de 14 km/l em estrada.
  • Volkswagen Polo Mi: Possui versões de motores 1.0, 1.6 e 2.0, com valor de mercado em torno de R$ 19.944.
  • Fiat Palio Fire: Motor 1.0 de 65 cv e consumo médio de 15 km/l em estrada.
  • Citroën C3 Exclusive: Motor 1.6 de 110 cv, consumo de 13,5 km/l em estrada.

A Importância da Isenção de IPVA no Mercado de Carros Antigos

Uma isenção do IPVA poderá revitalizar o mercado de carros antigos no país. Ao reduzir os custos de manutenção desses veículos, aqueles que agora são mantidos principalmente como itens de coleção podem voltar a rodar nas ruas, alimentando o interesse por automóveis clássicos e potencializando o mercado de compra e venda.

A economia com a isenção do imposto poderá ser reinvestida na conservação dos veículos. Isso não só contribui para a preservação da história automobilística como também aumenta a demanda por peças e serviços especializados, fomentando um mercado que beneficia toda a cadeia produtiva ligada aos carros antigos.

Desafios na Implementação da Nova Lei

Apesar dos benefícios, a medida enfrenta desafios para sua implementação. A perda de receita fiscal pode levar a resistência de alguns estados, que terão de adequar suas leis atuais. A uniformização das normas demandará negociações e compromissos dos governos estaduais.

Além disso, medidas serão necessárias para garantir que os veículos beneficiados pela isenção não gerem problemas de segurança ou aumentem a poluição ambiental. Programas de inspeção e manutenção regulares serão essenciais para assegurar que essas frotas antigas continuem rodando de maneira segura e sustentável.

Se a nova legislação for aprovada, trará uma mudança significativa no cenário automotivo, valorizando veículos clássicos e criando novas oportunidades para o mercado de carros antigos no Brasil.

Tags: carrosIPVAisenção do IPVA
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