Na última sexta-feira (21), a Schulz, empresa conhecida no mercado de capitais pelo código SHUL4, aprovou a distribuição de R$ 38 milhões em Juros sobre o Capital Próprio (JCP). O provento foi aprovado com base nos resultados da companhia apurados até 31 de maio e será pago no dia 22 de agosto de 2024. Este anúncio traz um alívio significativo para os acionistas, especialmente após um período de desempenho consistentemente positivo pela empresa.
Os acionistas registrados no dia 26 de junho têm direito ao JCP, concretizando o benefício na próxima quarta-feira. Vale mencionar que as ações da Schulz estariam sendo negociadas na condição de ex-juros a partir de 27 de junho de 2024, o que é um ponto crucial para investidores estarem atentos.
Distribuição de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) da Schulz
A distribuição de Juros sobre o Capital Próprio é uma forma de remuneração dos acionistas que pode ser vantajosa, tanto do ponto de vista fiscal para a empresa, quanto em termos de recebimento pelo acionista. Nesse caso específico, a Schulz definiu um valor bruto de R$ 0,110700722 por ação preferencial e R$ 0,100637020 por ação ordinária de emissão da companhia.
Entretanto, é importante lembrar que o pagamento de JCP está sujeito à retenção de 15% de Imposto de Renda (IR). Esse detalhe significa que o valor líquido recebido por cada acionista será ajustado conforme sua situação tributária, resultando em um retorno um pouco menor.
Quanto cada acionista recebe?
A pergunta crucial para muitos investidores é: quanto, afinal, cada acionista receber De acordo com a Schulz, após a retenção de 15% de IR, os valores líquidos seriamos seguintes:
- Ação preferencial: R$ 0,094095614
- Ação ordinária: R$ 0,085541467
Esses valores líquidos refletem o montante que efetivamente entrará na conta de cada acionista registrado até a data de corte. É vital que os investidores estejam cientes dessas deduções para evitar surpresas no momento do recebimento.
O que isso significa para os acionistas da Schulz?
O anúncio de distribuição de JCP pela Schulz (SHUL4) é um indicativo da sólida saúde financeira da empresa. Esse movimento é frequentemente interpretado pelo mercado como um sinal positivo, demonstrando confiança na sustentabilidade dos negócios e na capacidade de gerar retornos para os investidores.
A prática de remunerar acionistas por meio de JCP é vantajosa para a empresa, uma vez que os juros pagos são dedutíveis no cálculo do Imposto de Renda, reduzindo a carga tributária. Para os acionistas, apesar da retenção do imposto, o JCP pode ser mais atrativo comparado aos dividendos, especialmente para aqueles em faixas de isenção.
Vantagens dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP)
Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) são uma alternativa aos dividendos e oferecem várias vantagens. Primeiro, eles podem ser mais frequentes e de valores mais interessantes do que os dividendos. Empresas sólidas como a Schulz, a Petrobras e o Banco do Brasil costumam usar JCP, beneficiando os acionistas de maneira regular. Em segundo lugar, do ponto de vista tributário, o JCP é considerado mais eficiente, pois os juros são dedutíveis, resultando em menor carga tributária para a empresa.
Além disso, o JCP é tributado na fonte a uma taxa de 15%, mas isso muitas vezes representa uma carga tributária menor para os acionistas em comparação com outras formas de distribuição de lucros. Esta eficiência fiscal torna o JCP uma ferramenta valiosa tanto para a empresa quanto para o investidor.
Regras e Limites para Pagamento de JCP
O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) está sujeito a certas regras e limites estabelecidos pela legislação. A lei determina que o JCP deve ser calculado com base em componentes específicos do patrimônio líquido da empresa, como capital social, reservas de capital, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. Esses elementos são considerados representativos dos recursos dos acionistas e, portanto, passíveis de juros.
A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) é aplicada ao valor do patrimônio líquido para calcular o montante a ser distribuído como JCP. Atualmente, a TLP está em 4,77% ao ano. Por exemplo, se o patrimônio líquido de uma empresa é de R$ 100 milhões, o JCP a ser repassado será de 4,77% desse valor, ou seja, R$ 4,77 milhões, dividido pelo número de ações da empresa.
Os repasses de JCP não podem ultrapassar 50% do lucro registrado no exercício anterior à dedução, ou 50% dos lucros acumulados e reservas de lucros da companhia, o que for maior. É essencial que a empresa tenha lucro, ou lucros acumulados e/ou reservas de lucros para distribuir JCP.
Desvantagens e Possíveis Impactos dos JCP
Embora os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) tenham várias vantagens, eles também apresentam algumas desvantagens. Uma das principais preocupações é a mudança na legislação. Recentemente, o governo federal publicou um projeto de lei (PL 4258/23) que propõe o fim da dedução do JCP na apuração do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Se aprovado, essa mudança pode reduzir a atratividade do JCP como ferramenta fiscal para as empresas.
Além disso, a complexidade contábil associada ao cálculo e pagamento de JCP pode representar um desafio para algumas empresas. A necessidade de ajustar constantemente os cálculos de acordo com a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) e outros componentes do patrimônio líquido pode aumentar a carga administrativa.
Declaração de JCP no Imposto de Renda
Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP) precisam ser declarados no Imposto de Renda do acionista. Embora o IR seja descontado na fonte, os JCP devem ser informados no item “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva” no programa da Receita Federal. No campo “Tipo de rendimento”, selecionar “juros sobre capital próprio”, depois informar o CNPJ e o nome da fonte pagadora – a empresa que pagou o provento – e o valor líquido.
As companhias enviam o informe anual de rendimentos aos seus acionistas. Na declaração de 2024, o contribuinte deve informar os ganhos de 2023, por exemplo. Da mesma forma, os dividendos, apesar de isentos, também devem ser declarados, mas no item “Rendimentos isentos e não tributáveis” e no campo “Lucros e dividendos recebidos”.
Data de Pagamento e Condições
O pagamento do JCP será feito no dia 22 de agosto de 2024. Os investidores precisam estar atentos às datas importantes:
- Registro de Acionistas: até 26 de junho de 2024
- Negociação ex-juros: a partir de 27 de junho de 2024
- Pagamento: 22 de agosto de 2024
Essas datas são essenciais para quem pretende usufruir do benefício. A operação representa um compromisso da empresa em distribuir parte dos lucros de forma equitativa entre os acionistas, reafirmando seu papel como uma opção sólida de investimento no mercado brasileiro.
Por fim, é importante que investidores de todos os tipos fiquem atentos a essas movimentações e analisem como tais distribuições podem impactar suas estratégias de investimento a longo prazo.
As informações aqui apresentadas são apenas para fins informativos e não constituem recomendação de investimento. Consulte um profissional qualificado antes de tomar qualquer decisão.
