O resultado primário do setor público consolidado, que inclui união, estados, municípios e as empresas estatais, foi de R$ 40,9 bilhões de déficit em junho, uma queda em relação ao déficit de R$ 48,9 bilhões em junho de 2023, mas não foi suficiente para evitar o aumento da dívida pública de 76,8% para 77,8% do PIB, 1,0 p.p. em um único mês.
O governo central e as empresas estatais apresentaram déficits de R$ 40,2 bilhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. Os governos regionais apresentaram superávit de R$ 1,1 bilhão. No acumulado de 12 meses, o déficit primário é agora de R$ 272,2 bilhões, uma melhora de R$ 8 bilhões em relação ao mês de maio, que equivale a 2,44% do PIB e 0,01 p.p. do PIB inferior ao déficit acumulado nos 12 meses até maio. O resultado representa, porém, uma piora em relação a junho de 2023, quando foi de um déficit R$ 247,9 bilhões.
Somando o pagamento de juros, chega-se no déficit nominal, que agora é de R$ 1,108 trilhão, que representa 9,92% do PIB e é recorde na série histórica iniciada em 2002, passando o valor do período da pandemia. Outro ponto importante é que as estatais voltaram a apresentar déficit, e cada vez maior. No acumulado de 12 meses, o déficit das estatais está em R$ 4,9 bilhões, contra um superávit de R$ 4,8 bilhões que aconteceu em 2022.
Com esse resultado, a dívida em relação ao PIB chegou ao patamar de 77,8%, ou R$ 8,7 trilhões em junho de 2024. Há 12 meses, em junho de 2023, estava em 72,1%, um aumento de 5,7 pontos percentuais. Em um mês, o aumento foi de 1,0 p.p. Nesse ritmo, é muito provável que a relação dívida/PIB continue crescendo, se encerre esse ano acima dos 80% e até 2032, a expectativa do mercado, é que chegue em 92% do PIB.
Um endividamento cada vez maior do país, sem iniciativas concretas de redução de despesas, por si só, pressiona a dívida pública porque rolar a dívida se torna cada vez mais caro, com o risco maior que o país passa a apresentar.
O pagamento de juros tende a aumentar porque a taxa de juros para esse endividamento precisa ser cada vez maior para atrair investidores que queiram comprar títulos da dívida brasileira. Ou seja, que acreditem que o governo vai honrar com seus compromissos. Essa situação complica a taxa de câmbio porque os investidores terminam saindo do país por não acreditarem no cenário macroeconômico, também pressionando a inflação.
A política monetária passa a perder efeito por conta da dominância fiscal. Aumentos de taxa de juros deixam de produzir os efeitos no combate à inflação. O aumento acelerado da dívida pública traz consigo muitas incertezas para a economia, que retardam decisões de investimentos, consumo e impactam o crescimento.
*Coluna escrita por Ecio Costa (@eciocosta no twitter), economista pela UFPE, com Mestrado, Ph.D. e Pós-Doutorado em Economia pela University of Georgia. Atualmente é Professor Titular de Economia da UFPE e Professor Convidado da Fundação Dom Cabral. Sócio-fundador da CEDES Consultoria e Planejamento. Economista-Chefe do LIDE Pernambuco, palestrante e conselheiro de empresas.
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