Estamos em um momento decisivo para muitos trabalhadores brasileiros que esperam pela nova etapa do pagamento do abono salarial PIS/Pasep. Com início dos pagamentos agendados para este ano, e um orçamento que alcança R$ 1,9 bilhão, a expectativa é alta. Entidades como a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil têm um papel crucial neste processo. Este abono é destinado, principalmente, aos trabalhadores nascidos em maio e junho que cumpram certos requisitos, constituindo um apoio financeiro significativo e uma medida de estímulo à economia.
O conhecimento sobre os critérios de elegibilidade e os prazos é essencial para quem deseja se beneficiar deste direito trabalhista, que inclui, mas não se limita, aos que estiveram empregados formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base 2022 e cuja renda média mensal não excedeu dois salários mínimos.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024, os trabalhadores devem cumprir alguns requisitos fundamentais. Primeiro, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ou seja, desde 2019, ou antes. Além disso, é importante que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano de 2022 e que sua renda média mensal não tenha ultrapassado dois salários mínimos.
Como calcular o valor do abono salarial?
O cálculo do valor do abono salarial PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano considerado para a base de cálculo, atualmente 2022. O salário mínimo vigente, o qual é de R$ 1.421,00, serve como base. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 desse valor, portanto trabalhando seis meses, o trabalhador receberá a metade do salário mínimo. O trabalhador pode receber no máximo um salário mínimo completo, independente de ter laborado os doze meses do ano.
Qual é o calendário do PIS/Pasep 2024?
O calendário do PIS/PASEP 2024, referente ao abono salarial do ano-base 2022, começou em 15 de fevereiro e segue até 17 de julho de 2024.
Calendário PIS (Trabalhadores de empresas privadas):
- Janeiro e Fevereiro: 15 de fevereiro
- Março e Abril: 15 de março
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 17 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 17 de julho
Calendário PASEP (Servidores públicos):
O pagamento do PASEP é feito por meio do Banco do Brasil, seguindo um calendário diferente do PIS. Para consultar a data de pagamento do PASEP, você pode acessar o site do Banco do Brasil ou entrar em contato com a Central de Atendimento do banco.
Informações importantes:
- Valor do abono: O valor do abono salarial varia conforme a quantidade de meses trabalhados formalmente em 2022. Cada mês trabalhado equivale a 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento.
- Quem tem direito: Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador precisa ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos no período e estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos.
- Como consultar: Você pode consultar se tem direito ao abono salarial e a data do seu pagamento por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, do portal gov.br ou da Central de Atendimento da Caixa (telefone 158).
- Prazo para saque: O prazo para sacar o abono salarial é até 27 de dezembro de 2024.
Observações:
- Houve uma antecipação do pagamento para os trabalhadores das regiões atingidas pela calamidade pública no Rio Grande do Sul, em 15 de maio de 2024.
Para mais informações, você pode consultar os seguintes sites:
- Caixa Econômica Federal: https://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/abono-salarial/PAGINAS/DEFAULT.ASPX
- Banco do Brasil: https://www.bb.com.br/site/setor-publico/beneficios-sociais/pasep/
- Portal gov.br: https://www.gov.br/pt-br/servicos/receber-o-abono-salarial
Como consultar o PIS/Pase?
Existem diversas formas de consultar o PIS/Pasep:
Aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a seção “Benefícios” para verificar informações sobre o abono salarial e outros benefícios.
- Caixa Tem: Se você possui conta na Caixa, pode verificar o saldo do PIS pelo aplicativo. Além de poder sacar pelo PIX.
- Caixa Trabalhador: Aplicativo específico para trabalhadores, com informações sobre o PIS e outros benefícios trabalhistas.
Sites:
- Portal Cidadão (Caixa): Acesse o site e faça login para consultar informações sobre o PIS.
- Portal Gov.br: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios do governo.
- Site do Banco do Brasil: Consulte informações sobre o PASEP.
Telefone:
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o PIS e o PASEP.
- Atendimento Caixa ao Cidadão: Ligue para 0800 726 0207 para informações sobre o PIS.
Agências:
- Caixa Econômica Federal: Dirija-se a uma agência da Caixa com seus documentos para consultar informações sobre o PIS.
- Banco do Brasil: Dirija-se a uma agência do Banco do Brasil com seus documentos para consultar informações sobre o PASEP.
Outras opções:
- Meu INSS: Consulte informações sobre o PIS e outros benefícios previdenciários.
- Internet Banking Caixa: Acesse sua conta e verifique informações sobre o PIS.
Observações:
- Para consultar o PIS, você precisará do seu número do PIS/PASEP e de seus dados pessoais.
- Para consultar o PASEP, você precisará do seu número de inscrição no PASEP e de seus dados pessoais.
Espero que estas informações te ajudem a consultar seu PIS ou PASEP!