A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente a liberação do abono salarial PIS/Pasep para 2024, criando expectativas entre trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos. O benefício, no valor de até R$ 1.412, é destinado a quem cumpre com certos critérios de elegibilidade.
Quais são os critérios para receber o PIS/Pasep 2024?
O trabalhador deve ter exercido atividade com registro em carteira por pelo menos 30 dias no ano-base 2022 para receber o PIS/Pasep, recebendo até dois salários mínimos mensais. Além disso, é preciso ter ao menos cinco anos de cadastro no PIS/Pasep e ter dados corretamente reportados pelo empregador à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou ao eSocial.
Calendário de Pagamentos
O calendário definido pela CAIXA e pelo Banco do Brasil para o pagamento do abono é essencial para os trabalhadores elegíveis. O não cumprimento dos prazos pode resultar na perda do benefício. Veja a seguir, as datas estipuladas para 2024:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março e abril – 15 de abril
- Nascidos em maio e junho – 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto
Quem não tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Certos grupos de trabalhadores estão inelegíveis ao PIS/Pasep. Empregados domésticos, além de trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física, ou equiparada a jurídica, não fazem parte do público-alvo do benefício. Assim, é imprescindível a verificação dos critérios de elegibilidade.
Como consultar a tabela de valores e verificar sua elegibilidade
A quantia do abono salarial é calculada proporcionalmente ao período trabalhado no ano-base, variando de R$ 118 (para quem trabalhou apenas um mês) até R$ 1.412 (para quem trabalhou o ano inteiro).
- Verifique sua elegibilidade ao benefício;
- Consulte o calendário de pagamentos de acordo com seu mês de nascimento;
- Em caso de dúvidas, acesse os canais oficiais da Caixa ou do Banco do Brasil.
Este guia tem como propósito esclarecer os principais aspectos relacionados ao recebimento do PIS/Pasep, destacando a importância de estar atento aos critérios de elegibilidade e às datas de pagamento para garantir o saque do abono de forma tranquila e segura.