O abono salarial é um benefício acessível aos trabalhadores do Brasil, desde que cumpram certas condições. Contudo, notícias recentes podem ser desanimadoras para quem trabalhou com carteira assinada em 2023 e espera receber o valor de R$1.059. De fato, as mudanças recentes na definição do salário mínimo resultaram em reajustes no valor do PIS/Pasep para 2024.
Entenda o Abono Salarial
O abono salarial é um benefício concedido aos trabalhadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Basicamente, esse abono funciona como um 14º salário, pago pelo governo àqueles que se encaixem nos critérios definidos pela legislação. Neste ano de 2024, algumas alterações significativas devem ser observadas.
O que mudou no PIS/Pasep em 2024?
Com o reajuste salarial recente, o valor do PIS/Pasep de 2024 sofreu alteração para R$1.412. Desta forma, o pagamento deste abono pode variar de R$117 a R$1.412, dependendo do tempo de trabalho durante o ano-base, neste caso, 2022. Por exemplo, trabalhadores que cumpriram 9 meses de trabalho poderão ter direito a um abono de R$1.059.
Pagamento do Abono Salarial
Para trabalhadores do setor privado, a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do abono salarial, enquanto o Banco do Brasil faz o pagamento para os trabalhadores da Administração Pública (PASEP). Mesmo que os trabalhadores tenham exercido suas funções em 2023, a elegibilidade para o PIS não será para 2024, mas sim para 2025, devido ao atraso no calendário do abono causado pela pandemia de Covid-19.
Quem tem direito ao Abono Salarial?
O trabalhador deve se enquadrar em algumas condições para ter direito ao abono salarial, que incluem, entre outras, ser cadastrado no PIS/PASEP há no mínimo cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS/PASEP, e ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado. Importante ressaltar que há também algumas restrições ao acesso ao benefício, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, entre outros.
Como receber o PIS 2024?
Os trabalhadores que possuem conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito diretamente em sua conta. Quanto aos outros beneficiários, receberão por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa. O saque do abono também é possível pelo Cartão Social, nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui ou nas agências.
Em resumo, as alterações no abono salarial PIS/PASEP para 2024 trouxeram reajustes que impactam diretamente aqueles trabalhadores que exerceram suas funções em 2023. Com a elegibilidade vinculada ao ano-base de 2022, aqueles que trabalharam no ano passado, só poderão sacar o PIS no próximo ano, 2025.
