O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, conhecido como FGTS, é uma reserva de dinheiro criada para proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa. No entanto, existem situações onde esse dinheiro fica retido, impossibilitando o resgate imediato.
Esse é o caso do FGTS retido, ocorrido quando o empregado solicita demissão ou é dispensado por justa causa. Nesses casos, a empresa interrompe os depósitos mensais e o dinheiro permanece retido, não podendo ser retirado pelo trabalhador.
Consultando o FGTS Retido
A maneira mais fácil de saber se você possui FGTS retido é por meio do aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. Após instalar o app e fazer o login, você deve acessar a opção “Ver todas suas contas”. Nessa seção, estarão detalhados os saldos de todas as suas contas do FGTS. A consulta também pode ser feita presencialmente nas agências da Caixa, nos postos de autoatendimento, o que facilita o processo.
Como sacar o FGTS Retido
Embora o FGTS retido esteja indisponível para saque imediato, o trabalhador pode ter acesso a ele em algumas situações específicas:
1. Demissão sem justa causa:
- Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador pode sacar o saldo total de todas as suas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive as contas inativas.
2. Adesão ao saque-aniversário:
- Ao aderir ao saque-aniversário, o trabalhador abre mão da multa de 40% sobre o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. Em troca, ele pode sacar um percentual do saldo anualmente, no mês do seu aniversário. O valor do saque varia conforme o saldo.
3. Término de contrato de trabalho por prazo determinado:
- Ao término de um contrato de trabalho por prazo determinado, o trabalhador pode sacar o saldo da conta do FGTS referente ao contrato.
4. Doenças graves:
- Em caso de doenças graves, como câncer, AIDS, doenças degenerativas, entre outras, o trabalhador ou seus dependentes podem sacar o saldo do FGTS.
5. Calamidade pública:
- Em caso de calamidade pública, como terremotos, inundações, etc., o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS.
6. Compra da casa própria:
- O trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS para comprar a casa própria, inclusive para financiar a compra de um imóvel usado.
7. Aposentadoria:
- Ao se aposentar, o trabalhador pode sacar o saldo total de todas as suas contas.
8. Falecimento do titular da conta:
- Em caso de falecimento do titular da conta do FGTS, os seus dependentes podem sacar o saldo da conta.
Para sacar o FGTS retido:
- O trabalhador deve acessar o aplicativo do FGTS ou ir até uma agência da Caixa Econômica Federal.
- É necessário apresentar documentos que comprovem a situação que permite o saque.
Conclusão
Ter um FGTS retido pode ser uma garantia para momentos de emergência ou para o planejamento da aposentadoria. Em situações específicas, o valor retido pode ser resgatado, proporcionando um alívio financeiro para o trabalhador. Informar-se sobre a situação e as condições do seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é essencial para garantir seus direitos e benefícios.
