A princípio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está causando preocupações significativas entre a população brasileira com suas recentes mudanças aos procedimentos de concessão de benefícios. As alterações, conhecidas como “Pente-fino do INSS”, têm como objetivo identificar e eliminar os benefícios que são considerados irregulares ou que não atendem mais aos critérios estabelecidos pelo instituto.
Revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Na verdade, o primeiro passo desse pente-fino será a revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, o INSS espera identificar não só os beneficiários em conformidade, mas também aqueles que estão se beneficiando indevidamente da assistência social.
Na Mira do INSS: O Auxílio-Doença
Na sequência, o auxílio-doença também está na mira do INSS. O objetivo é agilizar a concessão deste benefício, simplificando o processo atual, com atestados médicos podendo justificar afastamentos de até 180 dias, sem a necessidade de perícia médica.
Nomeação de Servidores Concursados e Ampliação do Atestmed
Outra medida a ser implementada é a nomeação de servidores concursados, o que fortalecerá a equipe de atendimento do INSS e agilizará os procedimentos administrativos. Além disso, a ampliação do Atestmed, que permite a obtenção do auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica, é outra ação antecipada.
Impacto nas Finanças da Previdência
Contudo, as novas medidas adotadas têm como objetivo principal a redução dos gastos do INSS e, por consequência, a economia de recursos na Previdência. Estima-se que estas ações possam gerar uma economia de pelo menos R$ 10 bilhões ainda neste ano de 2024.
Calendário de Pagamentos do INSS Para Março
Enquanto prepara o pente-fino, o INSS também está programando seus pagamentos para este mês de março, respeitando rigorosamente o calendário de pagamentos estabelecido anualmente. Desta forma, os beneficiários podem se programar financeiramente e garantir o cumprimento regular de suas obrigações.
