O ato de incluir o CPF (Cadastro de Pessoa Física) em notas fiscais é uma prática que ainda gera questionamentos entre os consumidores brasileiros. No entanto, o que poucos sabem é que esta ação simples pode trazer benefícios não só para o governo, que combate a sonegação fiscal, mas também para você.
Ao solicitar a inclusão do CPF na sua nota fiscal, você está contribuindo para que os impostos sejam pagos corretamente, garantindo maior transparência e eficácia no sistema tributário brasileiro. Ademais, o consumidor que fornece seus dados fiscais pode ser beneficiado por prêmios relacionados a programas de incentivo estaduais.
Qual foi o impacto do CPF na Nota?
Como exemplo, podemos citar o Programa Nota Cidadã, uma iniciativa com coparticipação da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Codata e a Lotep, do Governo da Paraíba. O projeto visa encorajar os paraibanos a solicitarem o CPF na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) nas suas compras, oferecendo, em troca, a chance de concorrer a prêmios em dinheiro.
Em fevereiro de 2024, o programa realizou um sorteio que premiou 31 cidadãos de sete cidades do estado. Com um total de R$ 100 mil em prêmios distribuídos, a premiação foi dividida entre 30 ganhadores que receberão R$ 2.500,00 cada e um premiado especial, de João Pessoa, que levou a quantia de R$ 25 mil.
Houve um número impressionante de 122.216 consumidores inscritos, provindos de emissões de 539.474 notas fiscais com CPF. A adesão dos cidadãos paraibanos ao programa foi evidente através dessas marcas.
Como participar do CPF na Nota?
Importante frisar que o sorteio do Programa Nota Cidadã é realizado de forma transparente e tem seus resultados divulgados publicamente. No caso do sorteio de fevereiro, este foi transmitido ao vivo pela rádio Tabajara FM 105.5, pelo canal do Youtube da Sefaz-PB e pelo Instagram da Lotep.
Os contemplados são contactados pela Lotep-PB para providenciar a documentação necessária e receber o prêmio. Não há cobrança de taxas para receber seu prêmio, sendo este um esforço exclusivo da Lotep.
A participação é aberta a todo cidadão paraibano inscrito no programa que emita notas fiscais no período previamente determinado para cada sorteio. Os interessados podem se cadastrar uma única vez no portal digital do governo da Paraíba para participar.
E se eu não moro na Paraíba?
Se você não reside em solo paraibano e tem interesse em ganhar prêmios por informar o CPF na nota, vale lembrar que diversos outros estados brasileiros oferecem benefícios similares. Destacam-se São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Alagoas, Ceará, Amazonas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Goiás e Bahia.
Para participar, é necessário acessar o site da Secretaria da Fazenda do Estado em que reside, realizar o login com seus dados pessoais e verificar se há créditos ou sorteios disponíveis.
Assim, solicitar o CPF na nota pode ir além de uma ação cívica, tornando-se uma prática benéfica para o seu bolso. Ao realizar este simples ato, estaremos contribuindo para um sistema fiscal mais transparente e ainda podemos ser recompensados por isso. Portanto, pense duas vezes antes de recusar a inclusão do CPF na sua próxima nota fiscal.
