No objetivo de agilizar o processo da concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai promover mutirões aos sábados no mês de março, segundo Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS).
Mutirão de avaliações BPC
A ação é destinada, principalmente, para as avaliações sociais de pessoas com deficiência. As agências irão funcionar das 7 às 14h, com o agendamento sendo feito pelo aplicativo “Meu INSS” ou pelo telefone de atendimento através do número 135.
Agências e vagas disponíveis
Cinco Agências da Previdência Social (APS) disponibilizarão mais de mil vagas para atendimento em diversas localidades do estado, como na capital, na Região Metropolitana e na Baixada Fluminense. A primeira ocorrerá no dia 2, nas agências de São Gonçalo e Duque de Caxias. Posteriormente, nos dias 9, 16 e 23, ocorrerão nos polos de Irajá, Praça da Bandeira e Campo Grande, respetivamente.
Quem tem direito ao BPC?
O BPC tem como público-alvo idosos e pessoas que apresentam alguma deficiência com renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo. O valor do benefício é de um salário-mínimo, atualmente em R$ 1.412, não sendo necessário ter contribuído para o INSS. Contudo, os beneficiários não têm direito ao décimo terceiro salário e o benefício não é revertido em pensão por morte.
Os requisitos e a renda familiar são avaliados além disso usando as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.
