A Caixa Econômica Federal confirmou uma notícia preocupante para os trabalhadores que atuaram no mercado formal em 2023. Estes não receberão o abono salarial PIS/PASEP 2024, conforme revelado pelo órgão federal.
O abono salarial se refere a um benefício concedido anualmente para os trabalhadores que cumpram certos critérios como estarem cadastrados no PIS/PASEP ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) há pelo menos cinco anos, ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou PASEP, ter recebido até dois salários mínimos médios de remuneração mensal durante o período trabalhado e ter seus dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Entenda a situação do abono salarial PIS/PASEP
A questão que se coloca este ano é que os repasses do benefício são referentes ao ano base de 2022. Ou seja, aqueles que trabalharam em 2023 de carteira assinada não terão acesso ao abono este ano.
Calculado com base no salário mínimo e no tempo de serviço do trabalhador no ano base, o valor do PIS/Pasep 2024 agora corresponde a R$ 1.412, variando de R$ 117 a R$ 1.412 dependendo da quantidade de meses trabalhados em 2022.
Calendário de pagamento
Foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) o calendário de pagamento do abono salarial para 2024. Iniciada em 15 de fevereiro para os nascidos em janeiro, a programação se encerra em 15 de agosto para os nascidos em dezembro.
Quem não receberá o PIS/PASEP 2024?
Existem alguns grupos de trabalhadores que não estão aptos a receber este benefício. São eles: empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas, trabalhadores urbanos empregados por pessoas físicas e trabalhadores empregados por pessoas físicas equiparadas a pessoas jurídicas.
Como ter acesso aos valores
Para os trabalhadores com conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal, o abono será depositado diretamente. Enquanto isso, aqueles que não possuem conta na instituição poderão receber o abono por meio do aplicativo Caixa Tem, que facilita a realização de várias operações financeiras.
Desde o último dia 5 de fevereiro, as informações sobre quem tem direito a receber o abono salarial podem ser verificadas na carteira de trabalho digital ou no portal gov.br. Nesses locais é possível averiguar informações sobre o valor, a data e o banco de recebimento do benefício.
