A Caixa Econômica Federal divulgou recentemente o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024. A boa notícia tem gerado comemoração entre os brasileiros beneficiados, que se preparam para receber valores de até R$588,00.
PIS e Pasep: o que são e quais as diferenças?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas do governo federal que visam garantir o pagamento de um abono salarial anual aos trabalhadores que atendem a certos requisitos. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é de responsabilidade do Banco do Brasil.
Calendário PIS 2024
O Ministério do Trabalho e Emprego já deu início à divulgação das datas de pagamento do PIS para o próximo ano de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Segue a programação:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Quem tem direito ao PIS em 2024?
Para ser considerado elegível ao recebimento do PIS em 2024, o trabalhador deve atender a alguns critérios:
- Teve uma média de até dois salários mínimos mensais em 2022.
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter trabalhado com registro em carteira por no mínimo 30 dias em 2022.
- Ter seus dados corretos e atualizados no sistema do governo.
Valores do abono PIS/Pasep 2024
O valor do abono salarial PIS/Pasep é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano anterior (2022). Em outras palavras, cada mês de trabalho corresponde a uma fração do valor total. Veja a tabela abaixo:
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| Meses Trabalhados | Valor Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
Consultando a aptidão ao abono
A partir do dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores poderão consultar se são elegíveis ao abono salarial pelo portal oficial do governo ou pelo aplicativo federal Carteira de Trabalho Digital.
Conclusão
O abono salarial PIS/Pasep é um importante benefício para os trabalhadores brasileiros. Agora que o calendário PIS 2024 já está disponível, é crucial ficar atento às datas para não perder o benefício. Não se esqueça de conferir se você atende aos critérios para se elegível e veja a tabela para saber quanto poderá receber com base no tempo de serviço do ano anterior.