O pagamento de impostos é um dever comum a todos os cidadãos, no entanto, o debate sobre a isenção de determinados tributos para alguns grupos sociais é recorrente. Principalmente no início do ano, quando se começa a cobrança de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor). Alguns idosos podem questionar se possuem direito à isenção desses impostos, e este artigo visa esclarecer essa dúvida.
Todos os idosos conseguem isenção de IPTU e IPVA?
O quadro geral de isenção desses impostos para idosos não é uma regra permanente, de fato, depende da organização do governo estadual (para o IPVA) e municipal (para o IPTU). Caso haja legislação ou aprovação formal que conceda essa possibilidade a esse público, a isenção acontece.
É necessário que o contribuinte fique atento a essas regras e desconfie de informações em fontes não oficiais. O poder público, que é o responsável por confirmar a isenção do imposto para qualquer contribuinte, pede a apresentação de documentos comprobatórios desse direito. Ao conseguir a isenção, o contribuinte deve estar ciente de que estará mais propenso a fiscalizações. Qualquer descumprimento dos critérios de isenção pode resultar na perda do benefício e na não renovação da isenção.
Qual é mais fácil obter isenção: IPTU ou IPVA?
Com relação a isenção do IPVA para idosos, essa prática não é muito comum. Ou seja, os estados geralmente não concedem gratuidade para o proprietário do automóvel devido à sua idade. Na verdade, a isenção geralmente é dada dependendo do ano de fabricação do veículo.
No caso da isenção do IPTU para idosos, a situação é um pouco diferente. As prefeituras tendem a conceder esse benefício para essa faixa etária. Vale ressaltar que essa regra não é federal, podendo variar de acordo com cada município.
Como solicitar a isenção de IPTU e IPVA?
Para solicitar a isenção do IPVA ou do IPTU, geralmente é preciso:
- Acessar o site da Secretaria da Fazenda (para o IPVA) ou da prefeitura (para o IPTU);
- Na plataforma, buscar pela opção “Isenção”;
- preencher o formulário com as informações pedidas;
- apresentar documentos que comprovem a condição de idosos elegíveis ao benefício.
Portanto, a isenção de impostos como o IPTU e IPVA para idosos é uma possibilidade existente, mas que varia de acordo com a legislação específica de cada governo estadual ou municipal. Por isso, é sempre importante buscar informações em fontes seguras e confiáveis, preferencialmente com o órgão governamental responsável.