O planejamento de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, referente ao ano-base 2022, recebeu aprovação do governo federal. Durante este período, trabalhadores do setor privado e funcionários públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento. Além disso, o valor receberá ajustes conforme a variação do salário mínimo.
Quanto os trabalhadores vão receber com o PIS/PASEP?
Segundo comunicado do Ministério do Trabalho e Emprego, cerca de 24,5 milhões de colaboradores serão agraciados com o pagamento. No total, espera-se que seja distribuída uma quantia aproximada de R$ 23,9 bilhões.
Quando os pagamentos do PIS/PASEP serão liberados?
É esperado que siga o mesmo padrão dos anos anteriores, com a liberação dos valores ocorrendo de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Como verificar se tenho direito ao PIS/PASEP?
Para saber se têm direito ao PIS, os trabalhadores devem consultar o site da Caixa Econômica Federal ou através do aplicativo Caixa Trabalhador. Já para verificar o Pasep, os servidores públicos devem fazer a consulta no site do Banco do Brasil ou em agências físicas do banco.
Além disso, é importante lembrar que para ter direito ao benefício é preciso ter trabalhado formalmente por, pelo menos, 30 dias no ano-base, além de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Qual a diferença entre PIS e Pasep?
Embora possam parecer a mesma coisa, o PIS e o Pasep são benefícios para públicos diferentes. Enquanto o PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, o Pasep é voltado para os servidores públicos.
Ambos são contribuições sociais, recolhidas pelo governo para financiar o pagamento de benefícios de trabalhadores. No entanto, a chave está na entidade que faz o pagamento: o PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.
Permaneça atento às novas informações
É importante que, mesmo com a aprovação do plano de pagamento, os trabalhadores fiquem atentos. Novas informações e atualizações podem ser divulgadas ao longo do ano e é fundamental manter-se ciente para não perder nenhuma data ou detalhe importante.
Com isso, todos os trabalhadores beneficiados poderão usufruir do valor ao qual tem direito, mediante as regras estabelecidas.
O acompanhamento das novidades e o planejamento financeiro são, portanto, peças fundamentais para aproveitar ao máximo o benefício.