Em 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou uma nova fase de revisão dos benefícios por incapacidade, popularmente chamada de “pente-fino”. Este processo tem como objetivo verificar a conformidade dos benefícios concedidos, assegurando que apenas aqueles que realmente necessitam continuem a recebê-los. A expectativa é que cerca de 800 mil benefícios sejam revisados, o que pode resultar na suspensão de alguns auxílios.
O foco da revisão está em confirmar se os beneficiários ainda possuem as condições de saúde que justificam o recebimento dos auxílios. Os benefícios mais frequentemente revisados incluem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Esta iniciativa visa garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira justa e eficiente.
Quem está sujeito à revisão do INSS?
Nem todos os beneficiários serão chamados para a revisão. O INSS está direcionando seus esforços para perfis específicos, como aqueles que recebem o BPC e não estão registrados no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizam suas informações há mais de quatro anos. Além disso, segurados que recebem auxílio-doença por longos períodos e aposentados por invalidez que não passaram por perícia recentemente também estão sob revisão.
A convocação para a revisão pode ser feita por meio de carta, mensagem de texto ou até mesmo por extratos bancários. É essencial que os beneficiários fiquem atentos a essas comunicações para evitar a suspensão dos pagamentos. Após receber a notificação, é necessário seguir as instruções para agendar uma perícia médica.
Procedimentos após a notificação do INSS
Após ser notificado, o beneficiário deve acessar o portal Meu INSS e realizar o login. Em seguida, deve procurar pela opção “Novo requerimento” e selecionar “Agendar perícia médica”. Será necessário escolher uma data e horário para comparecer à agência do INSS mais próxima para a avaliação.
No dia da perícia, é importante que o beneficiário leve todos os documentos médicos atualizados, como laudos e exames, que comprovem sua condição de saúde. Para aqueles que recebem o BPC, além da perícia médica, será necessário atualizar o cadastro no CadÚnico, o que pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Impactos de não comparecer à perícia
O não comparecimento à perícia ou a falta de apresentação dos documentos exigidos pode resultar na suspensão do benefício. Os beneficiários têm entre 45 e 90 dias para apresentar a documentação necessária após a notificação. Portanto, é crucial que cumpram os prazos e requisitos estabelecidos pelo INSS para evitar a interrupção dos pagamentos.
Em suma, o processo de revisão dos benefícios do INSS em 2025 busca garantir que os auxílios sejam concedidos a quem realmente precisa. Os beneficiários devem estar atentos às notificações e seguir os procedimentos corretamente para manter seus benefícios ativos.