Depois de muito espernear sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), que seria muito mais política do que técnica, a Oposição resolveu atacar o seu problema de maneira pragmática. O única forma de promover o impeachment de ministros do STF é através do Senado. Qual foi a solução imaginada pelos oposicionistas? Controlar a Câmara Alta.
A possibilidade de atingir esse objeto é bastante razoável.
Em 2026, dois terços do plenário do Senado serão renovados. Isso significa 54 assentos, dois por estado brasileiro. Se os oposicionistas conquistarem metade dessas vagas, já teriam a maioria da casa. Com isso, elegeriam o presidente do Senado, cujo cargo controla a pauta da casa. Ele, então, poderia aceitar e votar o pedido de impedimento dos juízes do STF. Com o controle da plenário dos senadores, os atuais membros da Oposição poderão mandar ministros que são hoje vistos com ressalvas, como Alexandre de Moraes, para casa.
Estes parlamentares, no entanto, podem abrir uma caixa de Pandora caso tirem o cargo de algum ministro. Uma decisão dessas poderia provocar duas reações. A primeira seria uma intimidação generalizada entre os magistrados, que poderiam adotar um perfil bem mais baixo que o atual. A segunda reação possível, porém, é que pode nos jogar em um cenário de imprevisibilidades.
Nos últimos anos, o espírito de corpo do colegiado na Alta Corte atingiu níveis nunca vistos antes. Ainda há rusgas aqui e ali, mas todas as diferenças são superadas diante de um impasse entre poderes ou críticas em relação à atuação dos ministros.
Antes desafetos, Luís Carlos Barroso e Gilmar Mendes trocam agora afagos em público. Não é raro ver os ministros indicados por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes e André Mendonça, seguindo os mesmos votos que Dias Toffoli e Edson Facchin. Outro exemplo recente: o voto de confiança dado em peso para que Alexandre de Moraes, embora tenha sido um dos alvos da Operação Punhal Verde Amarelo, continuasse a ser o relator do processo que investiga a conspiração.
Diante disso, é possível que os ministros se unam diante de uma ameaça explícita do Senado – e possam retaliar o impedimento de um dos colegas. Mas, para isso, precisariam de possuir dossiês muito bem fundamentados sobre os senadores mais exaltados. E não é atribuição do STF produzir investigações sem que existam denúncias partindo da sociedade civil ou de autoridades constituídas.
Na disputa pelas vagas que serão abertas no ano que vem, a Oposição parece ter saído na frente dos governistas. Há muitos nomes ligados a Bolsonaro que surgem como favoritos para o Senado e podem abiscoitar as 27 cadeiras necessárias para pressionar o STF (a começar por sua família, que pode render três assentos na Câmara Alta).
Uma coisa, no entanto, é a intenção e outra é a execução. Tudo vai depender também de quem será o presidente eleito no ano que vem. Se Lula obtiver a reeleição, pode trazer uma parte da oposição para o seu lado, acenando com o habitual pacote de benefícios que é oferecido nesses casos. Mas se o ungido por algum nome ligado hoje à Oposição, as chances de o STF passar a sofrer bombardeios dos senadores é quase de 100%. Veríamos, neste caso, uma guerra de poderes que deixaria o atual conflito no chinelo.
*Coluna escrita por Aluizio Falcão Filho jornalista, articulista e publisher do portal Money Report, Aluizio Falcão Filho foi diretor de redação da revista Época e diretor editorial da Editora Globo, com passagens por veículos como Veja, Gazeta Mercantil, Forbes e a vice-presidência no Brasil da agência de publicidade Grey Worldwide;
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