O pagamento do PIS/Pasep em 2025 para os trabalhadores nascidos em janeiro está programado para começar no dia 17 de fevereiro, administrado pela Caixa Econômica Federal. Este calendário de pagamentos foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Com base nas informações do Ministério do Trabalho, estima-se que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores serão contemplados, totalizando um desembolso de R$ 30,7 bilhões.
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas que visam oferecer um abono salarial anual aos trabalhadores que se enquadram nos critérios estabelecidos. O abono é um direito de trabalhadores do setor privado e servidores públicos, com condições para recebê-lo que discutiremos a seguir.
Como está organizado o Calendário de Pagamentos PIS/Pasep 2025?
O calendário de pagamentos para 2025 foi bem planejado para distribuir o abono de maneira contínua até o mês de agosto. Os trabalhadores nascidos entre os meses de janeiro e dezembro recebem em datas variáveis. Aqui está a tabela detalhada dos pagamentos:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 17 de fevereiro.
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 17 de março.
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15 de abril.
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15 de maio.
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 16 de junho.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15 de julho.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15 de agosto.
Quem está apto a receber o PIS/Pasep 2025?
Para ter direito ao abono salarial em 2025, o trabalhador deve atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, é necessário que ele tenha sido contratado formalmente em 2023, pelo menos por 30 dias, e que sua remuneração mensal não tenha ultrapassado dois salários mínimos, equivalentes a R$ 2.640. Adicionalmente, o trabalhador deve estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
O pagamento é feito preferencialmente através de crédito em conta na Caixa Econômica Federal para aqueles vinculados ao PIS e no Banco do Brasil para o Pasep. Saques também podem ser realizados em caixas eletrônicos e agências autorizadas.
Quais são as mudanças e como consultar o direito ao abono?
Apesar da liberação de R$ 27 bilhões em 2024, ainda restam R$ 218,9 milhões para aproximadamente 239.142 trabalhadores que não realizaram o saque do abono. Esse valor poderá ser retirado até o dia 27 de dezembro de 2024. A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores podem verificar se têm direito ao abono por meio de diversas plataformas como a Carteira de Trabalho Digital, o portal Gov.br e a Central de Atendimento Alô Trabalho pelo telefone 158.
Como é Calculado o Valor do Abono Salarial?
O valor do abono salarial não é fixo e varia de acordo com o número de meses trabalhados no ano-base. O cálculo é feito dividindo-se o salário mínimo vigente por 12 e multiplicando-se pelo número de meses trabalhados. Portanto, quanto mais tempo o trabalhador tiver exercido suas funções, maior será o valor do abono.
O salário mínimo projetado para 2025 é de R$ 1.518. Se um trabalhador esteve empregado por três meses e recebeu o salário mínimo, o abono seria de aproximadamente R$ 380. É importante notar que mesmo períodos iguais ou superiores a 15 dias de trabalho em um mês são contabilizados como mês integral para esse cálculo.
Quais os Valores Proporcionais do Abono Salarial?
Os valores a serem pagos em 2025 variam conforme os meses de serviço no ano-base 2023. A tabela abaixo ilustra os valores estimados:
- 1 mês: R$ 127
- 2 meses: R$ 253
- 3 meses: R$ 380
- 4 meses: R$ 506
- 5 meses: R$ 633
- 6 meses: R$ 759
- 7 meses: R$ 886
- 8 meses: R$ 1.012
- 9 meses: R$ 1.139
- 10 meses: R$ 1.265
- 11 meses: R$ 1.392
- 12 meses: R$ 1.518
Como utilizar aplicativos para acessar as informações do PIS/Pasep?
O aplicativo Carteira de Trabalho Digital está disponível para dispositivos Android e iOS, facilitando o acesso aos dados de contratos de trabalho e ao PIS/Pasep. É necessário baixar o aplicativo, realizar o cadastro com o login Gov.br, e acessar a seção de contratos de trabalho.
Outra ferramenta é o Aplicativo Caixa Trabalhador, que também está disponível para Android e iOS. Ele oferece informações sobre o abono salarial, seguro-desemprego e detalhes da situação atual do benefício. Além dos aplicativos, os trabalhadores podem obter informações ligando para a Caixa Econômica Federal através do número 0800-726-0207 ou, no caso dos servidores públicos interessados no Pasep, através dos contatos disponibilizados pelo Banco do Brasil pelo site e atendimento telefônico.