O processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna recebeu propostas de empresas interessadas em atuar na exploração, manutenção e expansão do aeroporto nos próximos 30 anos. Os envelopes foram recebidos pela Comissão Especial de Licitação na segunda-feira, 25, na sede da B3, em São Paulo.
A abertura das propostas está marcada para quinta-feira, 28, com início às 10 horas, também na sede da B3 — por orientação da companhia, o número de envelopes não será divulgado para não interferir na dinâmica da sessão pública de concorrência. A sessão deverá selecionar a oferta mais vantajosa para firmar a parceria público-privada. O projeto prevê investimentos de R$ 38 milhões apenas por parte do parceiro privado, não considerando nesta conta os custos operacionais.
O Governo de Santa Catarina promoveu avanços significativos para tornar a atual proposta mais atrativa em relação ao edital anterior em alinhamento com o controle externo. As secretarias de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF) e da Fazenda (SEF/SC), além da SCPar InvestSC, realizaram agendas de roadshow presenciais e virtuais junto aos interessados para esclarecer dúvidas e demonstrar todo o potencial do projeto.
“O novo edital ofereceu garantias adicionais para mitigar riscos ao futuro concessionário, demonstrando o compromisso do Governo do Estado em promover melhorias importantes no Aeroporto de Jaguaruna. O interesse demonstrado pelos potenciais investidores resultou na apresentação de propostas concretas para o futuro do aeroporto, que vão garantir a modernização necessária para agregarmos mais qualidade no atendimento aos passageiros”, destaca o secretário Cleverson Siewert (Fazenda).
Entre outras obrigações, a empresa vencedora da licitação deverá ampliar a capacidade de processamento de passageiros e bagagens no aeroporto, incluindo a área de movimentação de aeronaves, estacionamento e demais infraestruturas de apoio. Também deverá providenciar a ampliação e melhoria do terminal de passageiros, seguindo as melhores práticas nacionais e internacionais. Estão previstos investimentos também em obras de adequação da pista.
“Estamos muito confiantes no sucesso desta que será a primeira PPP da história do governo de Santa Catarina. Mas além disso, é uma grande oportunidade para o desenvolvimento do Aeroporto de Jaguaruna e do Sul do estado, que tem um enorme potencial de crescimento”, afirma o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), Ivan Amaral.
Investimentos terão aportes do Estado
O novo edital do processo de concessão patrocinada do Aeroporto de Jaguaruna foi publicado pelo Governo de Santa Catarina em 5 de setembro. A remuneração da concessionária que vencer a concorrência terá origem em receitas tarifárias e não tarifárias (locação de salas e espaços publicitários, por exemplo).
Como se trata de uma modalidade de PPP patrocinada, caberá ao Estado fazer aportes limitados ao valor total de R$ 10,1 milhões, que serão liberados à medida que os investimentos forem realizados, além de contraprestação limitada ao valor de R$ 800 mil ao ano.
“Quem vencer a licitação terá a opção empregar alternativas mais eficientes de administração, gestão de pessoal e outras possibilidades contempladas no plano de exploração aeroportuária. Além das melhorias operacionais, os investimentos previstos devem gerar novos empregos e movimentar tanto a economia estadual quanto a regional”, aponta a diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos (DIAI) da Fazenda, Débora Müller.
