Após os recorrentes desastres naturais que impactaram o Rio Grande do Sul, uma nova medida traz esperanças para os afetados. A Caixa Econômica Federal divulgou a liberação do saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), disponível para os trabalhadores de diversos municípios gravemente atingidos por enchentes e deslizamentos.
Como Funciona o Saque Calamidade do FGTS?
O saque calamidade é uma iniciativa que permite aos trabalhadores dos municípios designados a retirar até R$ 6.220,00 de cada uma de suas contas ativas ou inativas do FGTS, dadas as condições de saldo. Para isso, é necessário que a Defesa Civil local oficialize o estado de calamidade pública. Este procedimento financeiro é essencial para ajudar os cidadãos a reconstruírem suas vidas após os severos danos sofridos.
Que Municípios Estão Elegíveis?
Dentre as localidades autorizadas a realizar o saque, incluem-se Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Arroio do Meio e a capital Porto Alegre. A medida visa auxiliar os residentes dessas áreas a superarem as dificuldades emergentes causadas pelos desastres naturais recentes, oferecendo um suporte financeiro imediato e necessário.
O Novo Decreto e as Regras de Intervalo
Um detalhe importante a ser mencionado é que, geralmente, há um intervalo mínimo de 12 meses para que um novo saque calamidade possa ser realizado na eventualidade de futuros desastres. No entanto, uma nova regulamentação foi estabelecida por meio do Decreto nº 12.016, datado de 7 de maio de 2024, que isenta os afetados pelas chuvas de maio deste ano dessa regra, permitindo um acesso mais rápido aos recursos do FGTS.
Expansão do Benefício para Mais Cidades
Por meio da Portaria nº 1.354 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), foi reconhecida a situação de calamidade pública em todo o estado. Esse reconhecimento possibilita que mais municípios solicitem a calamidade pública reconhecida e, assim, se habilitem para o saque. Atualmente, 16 cidades adicionalmente já possuem pagamentos ativos devido a ocorrências anteriores a 24 de abril de 2024.
Como Solicitar o Saque Calamidade por meio do App FGTS?
- Passo 1: Baixe e acesse o App FGTS.
- Passo 2: Selecione a opção “Solicitar saque” e informe o município afetado.
- Passo 3: Siga as instruções para submissão dos documentos necessários, como identidade e comprovante de residência.
Esses passos simplificados, realizados inteiramente de forma digital, garantem que o auxílio financeiro seja destinado eficientemente aos que realmente precisam, contribuindo para a recuperação das áreas afetadas.
Com o saque calamidade, muitos cidadãos terão uma ferramenta essencial para começar a reorganizar suas vidas e recobrar a normalidade nas regiões devastadas do Rio Grande do Sul. Esta é uma medida de alívio significativa, que reforça o compromisso das autoridades em responder prontamente às necessidades de sua população em tempos de crise.