O pagamento do abono salarial PIS/PASEP, referente ao ano-base de 2022, já começou. Este benefício é devido pelos trabalhadores que exerceram atividade remunerada, sob o regime de carteira assinada, pelo período mínimo de 30 dias no ano em questão. Gerido pelo governo federal, o calendário de pagamento é estabelecido com base no mês de nascimento de cada trabalhador. Caixa Econômica Federal, através do App Caixa Tem, é responsável pelo pagamento do PIS, enquanto o Banco do Brasil gerencia o PASEP.
Critérios para o recebimento do PIS/PASEP
Os trabalhadores que podem receber o PIS/PASEP são os que:
- Estão cadastrados no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
- Receberam remuneração média mensal de até dois salários mínimos no ano-base;
- Exerceram atividade remunerada para Pessoa Jurídica por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base;
- Tiveram os dados corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Como calcular o valor do PIS/PASEP em 2024?
O PIS/PASEP é calculado com base no valor do salário mínimo em vigor. Portanto, o valor do benefício varia de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Cada mês equivale a 1/12 do valor do salário mínimo. Confira os valores para cada faixa de tempo trabalhado:
- 1 mês: R$ 117,67
- 2 meses: R$ 235,33
- 3 meses: R$ 353,00
- 4 meses: R$ 470,65
- 5 meses: R$ 588,32
- 6 meses: R$ 706,00
- 7 meses: R$ 823,66
- 8 meses: R$ 941,33
- 9 meses: R$ 1.059,00
- 10 meses: R$ 1.176,68
- 11 meses: R$ 1.294,34
- 12 meses: R$ 1.412,00
Calendário de pagamento do PIS/PASEP 2024
O calendário de pagamento do PIS/PASEP para o ano de 2024 já foi iniciado. A liberação dos pagamentos ocorre de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Confira as datas dos próximos pagamentos:
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Como verificar o saldo do PIS/PASEP?
A consulta ao saldo do PIS/PASEP pode ser feita online, tanto no site da Caixa Econômica Federal para o PIS, quanto no do Banco do Brasil para o PASEP. Basta informar o número do seu NIS (Número de Identificação Social) e senha de acesso para consultar.
