O Auxílio Moradia, integrante do Programa Bolsa do Povo, surge como uma poderosa ferramenta de suporte social no Brasil, destinada especificamente para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social a enfrentar as dificuldades habitacionais.
Entendendo o Auxílio Moradia
O valor do Auxílio Moradia é calculado com base no custo do aluguel, levando-se em conta os preços do mercado imobiliário local. O auxílio varia de R$200,00 a R$600,00 por família, por mês, e serve como uma compensação pelos gastos com a moradia, não sendo considerado um ganho de renda.
O acesso ao benefício requer o preenchimento de um cadastro, que pode ser realizado online ou presencialmente, de acordo com as orientações do Programa Bolsa do Povo. Essa estratégia foi implementada para garantir que o benefício seja destinado a quem realmente necessita.
Como funciona na prática?
O Auxílio Moradia consiste na transferência mensal de uma quantia em dinheiro para o beneficiário, com a finalidade específica de ajudar a custear a moradia. Atualmente, o valor do auxílio é de R$ 400 por mês, pelo prazo de um ano, havendo a possibilidade de renovação por um período igual.
No entanto, é importante ressaltar que a concessão do auxílio-Moradia está sujeita à disponibilidade orçamentária do estado. Assim, mesmo que a família se enquadre nos critérios legais, esta ainda cerá submetida a uma análise socioeconômica realizada por equipes técnicas da Secretaria da Habitação.
A família interessada em receber o Auxílio Moradia deverá contatar a Secretaria da Habitação em concordância com as normas descentralizadas, ou seja, primeiro deverá procurar a prefeitura da cidade onde reside. Normalmente, as datas e locais de atendimento são divulgados pelas prefeituras.
Requisitos para obtenção do auxílio-moradia
Para serem elegíveis ao auxílio-moradia, os beneficiários devem cumprir alguns pré-requisitos, tais como:
- Residir no local de trabalho,
- Não possuir imóvel próprio,
- Não ocupar moradia funcional.
O administrador ou cônjuge não pode ter residido ou possuído domicílio no município nos últimos doze meses, e o deslocamento deverá ter ocorrido após 30 de junho de 2006.
O valor mensal do auxílio-moradia tem um limite de 25% do salário do cargo que o servidor ocupa, sendo o ressarcimento máximo de até R$1.800,00. Além disso, o auxílio-moradia tem prazo máximo de concessão de 8 anos a cada período de 12.
