A aposentadoria, um direito adquirido após anos de trabalho e contribuição ao Sistema de Seguro Social, pode ser alcançada mais cedo do que se imagina. Com planos adequados, é possível obter a aposentadoria aos 55 anos. Continuaremos a discutir a fundo os passos e requisições necessários para esta realização que o INSS oferece a sua preciosa faixa de idade entre 55 e 65 anos.
Você tem a quantidade necessária de contribuição?
Antes de mais nada, é primordial saber exatamente quanto tempo de contribuição você tem acumulado. Essa informação, além de vital, é prescrita por lei. Para ser elegível à aposentadoria, é necessário no mínimo 15 anos de contribuição. Mas atenção em dois pontos importantíssimos:
- As contribuições em atraso não contam para a aposentadoria.
- Da mesma maneira, contribuições com valores abaixo do salário mínimo também não são contabilizadas.
É possível se aposentar sem completar 15 anos de contribuição?
Se suas contribuições não cumprem com a exigência mínima de 15 anos, fique tranquilo. Há luz no final do túnel. Existem duas maneiras de compensar:
- Para o grupo que trabalhou em regime CLT sem registro: é possível recuperar o período de contribuição sem desembolsar nenhum valor adicional para a Previdência, dado que a culpa recai no empregador.
- Para aqueles que trabalharam por conta própria após 2003: você pode recuperar o tempo de contribuição também sem pagar nada ao INSS. Neste caso, a responsabilidade pelo desconto é da empresa contratante.
Quem pode se aposentar aos 55 anos?
Na regra atual, a aposentadoria por idade para área urbana ou híbrida é determinada em 65 anos para homens e 62 para mulheres. No entanto, uma mudança significativa foi implementada a partir de 2023: para trabalhadores rurais ou indivíduos com alguma deficiência, a idade mínima foi reduzida, ficando em 55 anos para mulheres e 60 para homens.
Como posso solicitar aposentadoria aos 55 anos?
O processo se inicia diretamente no INSS, e em caso de discordâncias, recorre-se ao processo judicial. O deferimento do benefício dependerá das informações presentes no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é o extrato previdenciário oficial liberado pelo INSS. E deve-se ressaltar a importância da correção dessas informações, pois pode nortear a aceitação ou recusa do pedido de aposentadoria, além de otimizar ao tempo de processamento do pedido.
Com essas informações em mãos e seguindo esses passos, sua aposentadoria aos 55 anos fica muito mais próxima da realidade.