Desde o início do ano passado, a questão do reajuste salarial para funcionários públicos está em discussão na Mesa Permanente de Negociação liderada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Na primeira reunião de 2024, realizada em 28 de fevereiro, os representantes dos trabalhadores discutiram uma contraproposta de reajuste salarial. Esse artigo detalha o progresso dessas discussões e os acordos de reajuste que já foram estabelecidos.
As Propostas em Jogo
A contraproposta dos trabalhadores, apresentada pelo Fórum Nacional permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), as centrais sindicais e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), pedia um reajuste salarial escalonado, dividido em três parcelas iguais nos anos de 2024, 2025 e 2026. Para aqueles que fecharam acordos salariais por quatro anos (2016 a 2019), o pedido era de um reajuste de 22,71%, enquanto para os que fecharam acordos por 2016 e 2017, um reajuste de 34,32% era esperado.
O governo, por sua vez, propôs um reajuste de 9%, a ser dividido em duas parcelas de 4,5% em 2025 e 2026. Quando considerados os 9% concedidos em 2023, isso representa um total acumulado de reajuste de 19,03%, acima da inflação de 16,5% prevista para o período de 2023 a 2026, de acordo com o Ministério da Gestão.
Reestruturação de Benefícios
Além do reajuste salarial, há também a proposta de um aumento nos auxílios (creche, saúde e alimentação) oferecidos aos funcionários públicos. Segundo a ministra da Gestão, Esther Dweck, ampliar o valor desses benefícios é uma maneira de atender a todas as partes de forma equitativa. Por outro lado, o impacto que esses reajustes podem ter no orçamento de 2025 e 2026 ainda não é claro.
O ministério tem trabalhado em conjunto com outros órgãos econômicos para calcular o valor reservado para ajustes orçamentários, a serem implementados caso surjam necessidades não previstas inicialmente ou caso haja uma mudança nas prioridades estabelecidas no ano anterior.
Acordos Já Fechados
Até o momento, o Ministério da Gestão já fechou nove acordos de reajuste salarial para funcionários públicos, apesar de nem todos os percentuais exatos terem sido divulgados. Além disso, para 2025 e 2026, a reestruturação salarial de algumas carreiras já foi acordada, como os analistas técnicos de políticas sociais e os analistas de tecnologia da informação.
A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Penal Federal também farão parte desse reajuste. Esses acordos representam um passo importante na luta dos funcionários públicos por um salário mais justo. No entanto, as discussões ainda estão em andamento e somente o tempo dirá quais serão os resultados finais dessas negociações.
