Entender como funciona o décimo terceiro salário proporcional é essencial para um planejamento financeiro adequado. Esse benefício, pelo qual todos os empregados devem receber um acréscimo anual em seu salário, pode gerar dúvidas quando o assunto é o cálculo de sua proporção. Vamos, então, desvendar os mistérios desse cálculo.
O recebimento do 13º Salário é direito de todos os trabalhadores em regime CLT, incluindo também os empregados domésticos registrados, aposentados e pensionistas. A dinâmica de pagamento desse benefício é dividido em duas parcelas ao longo do ano. Mas, para aqueles que foram demitidos por justa causa esta regra não se aplica, eles perdem o direito a esse benefício.
O cálculo do 13º Salário proporcional
De forma simples, o cálculo do 13º Salário proporcional é feito dividindo a remuneração mensal integral por 12 e multiplicando o resultado pelo número de meses trabalhados. É importante lembrar que outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais noturnos, de insalubridade e de periculosidade, e comissões também devem ser consideradas no cálculo.
É essencial ressaltar que o método de cálculo varia de acordo com cada parcela do décimo terceiro. A primeira, que deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, corresponde a exata metade do valor da bonificação. Já a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro, sofre descontos do Imposto de Renda e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além da dedução por dependente (fixada em R$ 189,59 por pessoa) e por pensão alimentícia.
Existem ferramentas de auxílio para o cálculo do 13º Salário proporcional?
Já para quem está com dúvidas sobre como fazer esse cálculo, o Estadão, por exemplo, disponibilizou uma calculadora aos leitores que desejam conferir quanto irão receber de 13º. Basta acessar a página indicada e preencher os campos com as informações solicitadas.
Lembramos ainda que o pagamento do décimo terceiro deve ser antecipado quando as datas limite (30 de novembro e 20 de dezembro) caem em domingos ou feriados. Ainda que o empregador não tenha a obrigação de pagar a todos os funcionários no mesmo mês, ele precisa respeitar o prazo legal estipulado para o pagamento. Dessa forma, o trabalhador recebe seu benefício a tempo e pode fazer seu planejamento financeiro de forma mais efetiva.