Devido ao aumento do número de contas ativas de pessoas físicas na bolsa de valores, a Comissão de Valores Mobiliário (CVM) divulgou nesta segunda-feira (19) um estudo que propõe flexibilizações regulatórias e uma mudança na categoria de investidor qualificado. A publicação foi elaborada pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA).
A proposta da CVM e da ASA é alterar o patrimônio mínimo exigido de R$ 1 milhão para 600 salários mínimos, ou R$ 660 mil. Além disso, foi sugerido adicionar um critério de aferição, na utilização do fluxo de rendimento do investidor, baseada na sua renda mensal e medida em bases anuais.
“Nosso estudo foi elaborado em um momento chave da economia brasileira, com taxas de juros nas mínimas históricas e com a pandemia da Covid-19 impactando fortemente a vida dos brasileiros”, disse o chefe da ASA/CVM, Bruno Luna.
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“O nosso mercado de capitais é um dos maiores do mundo, mas ainda apresenta concentrações de investimentos. Então, além de nos ajudar a conhecer melhor o perfil dos investidores no país e investigar os requisitos para investimentos nesse ambiente, o estudo ainda nos possibilitou boas reflexões para ações futuras, que poderão promover maior desenvolvimento do mercado”, disse.
No estudo, a comissão destacou que em dezembro de 2017, a quantidade de contas ativas PF na bolsa era de 620 mil. Em dezembro de 2020, esse número disparou para 3,2 milhões, o que corresponde a um aumento de 416% em três anos.
O estudo também destacou o aumento da variedade de produtos financeiros. Em dezembro de 2020, 13% das contas do varejo tradicional investem em fundos e 15% estão em renda fixa. Entretanto, apenas 2% estão na renda variável, enquanto 11% do varejo de alta renda estão nessa categoria.
“Realizamos comparações internacionais com os principais normativos da Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, pois possuem mercados de capitais mais desenvolvidos e com maior população de investidores. E observamos que esses países também têm preocupação em tornar seus mercados mais acessíveis para os pequenos investidores”, disse Karl Petterson, analisa da ASA/CVM e quem elaborou o estudo.
“A CVM já vem atuando com esse foco, mas, com o estudo, observamos que ainda existem espaços nos mercados de securitização e private equity, em especial. A própria definição de investidor qualificado no Brasil é mais restritiva do que em outros países, sendo outro item importante de ser aprimorado”, explicou.
Para flexibilizar o acesso e aumentar a oferta de produtos, a CVM propõe o acesso ao mercado de private equity e diminuir restrições regulatórias para os investidores do varejo.
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