Os trabalhadores que estiveram na ativa em 2022 têm se perguntado sobre o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep. Esse questionamento tem surgido, sobretudo, após o governo finalizar os pagamentos referentes ao ano-base 2021. Mas para o alívio dos trabalhadores um ponto está confirmado: Haverá pagamento em 2024, correspondente ao ano-base 2022.
Mas afinal, como essa situação se desenrolou e qual o atual estado do calendário de pagamentos? Desde já adiantamos, o planejamento de pagamentos foi afetado diretamente pela pandemia de Covid-19, necessitando ajustes para se adaptar ao cenário atípico.
O que ocorreu com o pagamento do PIS/Pasep devido à Covid-19?
Por conta da pandemia, o governo teve que remanejar recursos destinados a diferentes áreas, incluindo o pagamento do PIS/Pasep relacionado ao ano-base 2020. Consequentemente, o pagamento foi adiado, ocorrendo somente em 2022. Isso causou um efeito dominó, deslocando o pagamento do PIS/Pasep de 2021 para este ano, 2023.
Portanto, seguindo esse padrão, quem trabalhou em 2022 receberá o respectivo abono salarial em 2024. Contudo, é importante lembrar que a situação pode mudar. Até o momento atual, o Governo Federal não emitiu nenhuma informação relacionada à regularização do calendário do PIS/Pasep.
Quem tem direito ao PIS/Pasep e qual é o valor do abono salarial?
O PIS será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal para os trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep será pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos. O valor do PIS/Pasep é estipulado com base no salário mínimo do ano em que ocorre o pagamento. Logo, o valor a ser pago no PIS 2024 só será conhecido após o governo anunciar o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Os profissionais inscritos no PIS/Pasep há ao menos cinco anos, e que trabalharam formalmente por no mínimo 30 dias no ano-base considerado para apuração, tendo uma remuneração média de até dois salários mínimos, têm direito ao benefício. É imprescindível que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Como consultar e sacar o PIS/PASEP 2023 pela internet?
Os trabalhadores têm à disposição serviços online para consultar se têm direito ao PIS/PASEP 2023 e saber como realizar o saque. Para consultar, basta acessar o site do governo federal ou procurar a opção “Abono Salarial” na Carteira de Trabalho Digital. Se houver direito ao saque, o valor pode ser retirado através do Cartão do Cidadão nas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Também é possível receber o valor em uma agência da Caixa apresentando um documento oficial com foto.
Da mesma forma, o Pasep pode ser sacado na conta corrente ou poupança de clientes do Banco do Brasil ou pode ser transferido para qualquer outro banco preferido pelo trabalhador. Fique atento a essas informações e faça valer o seu direito.