A bonificação aguardada por milhões de brasileiros, o famoso 13º salário, já tem data para ser paga: 30 de novembro de 2023. Trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e funcionários públicos receberão a primeira parcela deste pagamento. Registro que o 13º salário foi estabelecido através da Lei 4.090, de 1962 e se tornou peça-chave para a economia brasileira no fim do ano. E para muitos trabalhadores, é uma oportunidade para quitar dívidas, fazer investimentos ou mesmo garantir os presentes de Natal.
No entanto, para alguns, o valor recebido pode variar. O cálculo do 13º salário é simples: equivale a um mês de salário para o trabalhador que trabalhou o ano todo na mesma empresa. No entanto, para quem não completou esse período ou pediu demissão antes, o valor é proporcional aos meses trabalhados. É o chamado 13º salário proporcional.
Como é calculado o 13º proporcional?
O cálculo do 13º proporcional é similar ao cálculo do 13º integral. A diferença é que, no proporcional, o valor do salário bruto é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados. Dessa forma, se um trabalhador que recebe R$ 1 mil por mês ficou na empresa por seis meses, o cálculo seria:
- Dividir o salário bruto (R$ 1 mil) por 12, dando R$ 83,33;
- Multiplicar o valor encontrado (R$ 83,33) pelos meses trabalhados (6), resultando em R$ 499,98.
Há situações em que o trabalhador não tem direito ao 13º?
Sim, existe uma situação específica em que o trabalhador formal não tem direito ao 13º proporcional: quando ele começa a trabalhar na empresa no mês de novembro. Isso ocorre porque esse trabalhador não chega a completar um mês de trabalho até o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Além disso, em casos de demissão por justa causa, o trabalhador também perde o direito ao 13º.
É importante lembrar que a base para o cálculo do 13º é o salário bruto do trabalhador sem qualquer tipo de dedução. No entanto, sobre o valor da segunda parcela podem incidir descontos referentes à contribuição previdenciária e ao imposto de renda.
Portanto, é essencial que o trabalhador esteja ciente dessas regras para que possa fazer o planejamento financeiro adequado e evitar surpresas. Afinal, informação financeira é um passo importante para a educação financeira e para a gestão consciente das finanças.