Se você é trabalhador do setor privado ou servidor público e gostaria de saber mais sobre o PIS/Pasep, chegou ao lugar certo. Vamos desmistificar os enigmas deste benefício e ajudá-lo a entender quem tem direito ao abono e como consultar.
Criado há mais de 50 anos, o PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) foram alterados pela Constituição Federal de 1988. O intuito era amparar os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos.
Quem recebe 2 salários tem direito ao abono do PIS/Pasep?
Aqueles que atendem aos seguintes critérios têm direito ao abono:
- Trabalhou com carteira assinada ou como servidor público por ao menos 30 dias no ano-base.
- Recebeu até dois salários mínimos por mês, em média.
- Está inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) e no eSocial no ano-base do pagamento.
Como consultar o PIS/Pasep?
Para saber se você tem direito ao benefício, é possível fazer a consulta por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br. Lembre-se de que você precisa estar com seus dados atualizados para que a consulta seja efetiva.
Qual o valor recebido do PIS/Pasep?
O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados no ano-base. Quem trabalhou por 12 meses receberá um salário mínimo, enquanto aqueles que tiveram contrato por um mês receberão o equivalente a 1/12 do salário mínimo.
O abono salarial é diferente da cota do fundo PIS/Pasep, que foi uma iniciativa criada em 1976 com o objetivo de integrar o empregado na vida e no desenvolvimento de empresas privadas e públicas. No entanto, em 2020, houve uma mudança onde os valores foram incorporados ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Como é feito o pagamento?
O pagamento é feito ao longo do ano, de acordo com um calendário aprovado pelo Codefat (Conselho do FAT). A data final para saque é informada quando o calendário é divulgado. O número do PIS pode ser encontrado na carteira de trabalho e em diversos aplicativos e sites de serviços do governo.
Esperamos ter esclarecido suas dúvidas sobre o PIS/Pasep. Para qualquer pergunta adicional, não hesite em entrar em contato conosco.