Ao conversarmos sobre benefícios trabalhistas no Brasil, um dos tópicos essenciais é o Abono Salarial, uma vantagem econômica significativa para muitos funcionários do país. Deseja entender mais sobre este benefício e verificar se você é elegível para recebê-lo? Este artigo trará todas as informações necessárias, explicadas de forma clara e objetiva.
O Abono Salarial é um apoio financeiro nos moldes de um salário mínimo concedido anualmente, emergindo como uma parte vital dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Criado para beneficiar aqueles com menor receita no espectro laboral, este benefício se tornou peça-chave para melhorar o bem-estar financeiro da classe trabalhadora.
Quem tem direito ao PIS/Pasep 2024?
Para ter direito ao Abono Salarial, é necessário cumprir alguns requisitos. Aqui estão eles:
- Estar cadastrado no PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos.
- Ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias durante o ano-base.
- Receber uma remuneração média de até dois salários mínimos mensais.
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no e-Social.
O que quer dizer um Abono Salarial?
O Abono Salarial é um benefício anual pago aos trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos por mês. Ele funciona como um 14º salário, podendo chegar ao valor de um salário mínimo integral, dependendo do tempo trabalhado no ano-base.
Como é realizado o pagamento do abono salarial?
O pagamento do abono salarial referente ao ano-base de 2022 será realizado em sete lotes ao longo de 2024. Trabalhadores da iniciativa privada recebem pelo Programa de Integração Social (PIS), pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos recebem pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pago pelo Banco do Brasil.
Confira as datas de pagamento:
- Nascidos em janeiro: recebem a partir de 15/02/2024.
- Nascidos em fevereiro: recebem a partir de 15/03/2024.
- Nascidos em março e abril: recebem a partir de 15/04/2024.
- Nascidos em maio e junho: recebem a partir de 15/05/2024.
- Nascidos em julho e agosto: recebem a partir de 15/06/2024.
- Nascidos em setembro e outubro: recebem a partir de 15/07/2024.
- Nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir de 15/08/2024.
Qual o Valor do PIS/Pasep 2024?
O valor do Abono Salarial PIS/Pasep em 2024 varia conforme o número de meses trabalhados formalmente em 2022 (ano-base). O cálculo é feito da seguinte forma:
- Valor mensal: R$ 118,00 (correspondente a 1/12 do salário mínimo de 2024, o qual é R$ 1.412,00).
- Valor total: Multiplica-se o valor mensal pelo número de meses trabalhados em 2022.
Por exemplo:
- Se você trabalhou 1 mês em 2022, receberá R$ 118,00.
- Se você trabalhou 6 meses em 2022, receberá R$ 708,00.
- Se você trabalhou 12 meses em 2022, receberá o valor máximo de R$ 1.412,00.
Atenção:
- Para ter direito ao Abono Salarial, é preciso cumprir os requisitos mencionados anteriormente, como ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022 e ter recebido remuneração média mensal de até dois salários mínimos.
- O calendário de pagamentos já foi divulgado e varia conforme o mês de nascimento do trabalhador.
Como consultar o Abono Salarial PIS/Pasep?
Para saber se você tem valor a receber do Abono Salarial e qual o valor, você pode utilizar os seguintes canais:
- Carteira de Trabalho Digital: Baixe o aplicativo e acesse a sua carteira de trabalho digital. Lá você encontrará informações sobre o seu benefício, incluindo o valor a receber.
- Caixa Tem: Se você já utiliza o Caixa Tem, verifique se há alguma notificação sobre o Abono Salarial. Caso não haja, procure pela seção de benefícios no aplicativo para consultar o valor.
- Portal Cidadão da Caixa: Acesse o site do Portal Cidadão e faça login com suas credenciais. Na seção de benefícios, você poderá consultar o valor do Abono Salarial.
- Site do Ministério do Trabalho: Acesse o site do Ministério do Trabalho e procure pela seção do Abono Salarial. Lá você poderá consultar se tem direito ao benefício e o valor a receber.
- Central de Atendimento da Caixa: Ligue para o número 111 e siga as instruções para consultar o valor do seu benefício.
- Central Alô Trabalho: Ligue para o número 158 para obter informações sobre o Abono Salarial e outros benefícios trabalhistas.
Onde e como sacar o Abono Salarial?
Se você descobriu que tem direito ao Abono Salarial, a próxima etapa é entender como e onde pode sacar o seu benefício. Aqui estão algumas formas:
- Crédito direto em conta, para correntistas da CAIXA;
- Através do aplicativo CAIXA Tem, em uma Conta Poupança Social Digital;
- Opção de saque em caixas eletrônicos ou casas lotéricas, utilizando Cartão Social e senha;
- Presencialmente nas agências da CAIXA, basta levar um documento de identidade.
Os pagamentos são planejados conforme o mês de aniversário dos beneficiários e distribuídos ordenadamente ao longo do ano. É importante ressaltar que podem alterar as datas em situações especiais, como calamidades públicas, então fique sempre atento às comunicações oficiais.
Entender os detalhes sobre o Abono Salarial PIS/PASEP é crucial para assegurar que os trabalhadores possam pleitear e receber esse apoio devido. Mantenha suas informações laborais sempre atualizadas e consulente as fontes oficiais regularmente para garantir que você não perca essa assistência financeira governamental.
