A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo no Brasil é oficialmente de R$ 1.412. Esta modificação representa um acréscimo de 6,97% em relação ao valor anterior, o qual era de R$ 1.320 durante o período maio-dezembro de 2023. A alteração, que será efetuada em fevereiro, referindo-se à folha de pagamento de janeiro, foi ratificada em um decreto presidencial no Orçamento de 2024.
Como é determinado o salário mínimo?
A definição do salário mínimo é um cálculo derivado de vários fatores. Basicamente, esta quantidade é a somatória entre a inflação acumulada ao longo dos últimos doze meses até novembro, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), juntamente com o aumento real do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, totalizando 3%. Porém, em caso de decréscimo do PIB, o cálculo do reajuste é baseado única e exclusivamente na inflação.
Quando entra em vigor?
Ao iniciarmos o ano, desde a primeira segunda-feira de janeiro, o trabalhador brasileiro passou a ter uma nova referência salarial. O valor atualizado de R$ 1.412, com aumento sobre o montante anterior de R$ 1.320, vigente de maio a dezembro de 2023, começará a ser remunerado a partir de fevereiro.
Evolutivo do salário mínimo de 1994 a 2023
Conforme o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), é interessante notarmos os ajustes aplicados ao salário mínimo entre 1994 e 2023:
- 2023: R$ 1.302 em janeiro / R$ 1.320 a partir de maio
- 2022: R$ 1.212
- 2021: R$ 1.100
- 2020: R$ 1.039 em janeiro / R$ 1.045 (segundo ajuste)
- 2019: R$ 998
- 2018: R$ 954
- 2017: R$ 937
- 2016: R$ 880
- 2015: R$ 788
- 2014: R$ 724
- 2013: R$ 678
- 2012: R$ 622
- 2011: R$ 545
- 2010: R$ 510
- 2009: R$ 465
- 2008: R$ 415
- 2007: R$ 380
- 2006: R$ 300
- 2005: R$ 260
- 2004: R$ 260
- 2003: R$ 240
- 2002: R$ 200
- 2001: R$ 180
- 2000: R$ 151
- 1999: R$ 136
- 1998: R$ 130
- 1997: R$ 120
- 1996: R$ 112
- 1995: R$ 100
- 1994: R$ 70
- 1994: R$ 64,79
Esses ajustes salariais propiciam uma evolução financeira à população brasileira, embora muitas vezes não sejam o suficiente para acompanhar o aumento do custo de vida.