A implementação de mudanças na aposentadoria dos trabalhadores rurais, que não foram incluídos na reforma da Previdência de 2019, poderia resultar em uma economia de R$ 900 bilhões para o governo brasileiro em três décadas, de acordo com um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Esta economia seria alcançada sem alterar as regras para quem já é beneficiário, o que também ajudaria a equilibrar o sistema de aposentadorias e pensões no país.
Proposta de reforma na aposentadoria rural
Uma das principais propostas de mudança está na igualdade da idade mínima para aposentadoria, que hoje é menor para os trabalhadores rurais. Atualmente, 99% desses trabalhadores recebem um salário mínimo, conforme dados do Ministério da Previdência Social.
Conforme o economista Fábio Giambiagi, especialista em contas públicas e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia (FGV Ibre), responsável pelo estudo, o rombo acumulado entre 2013 e 2022 na aposentadoria rural é de R$ 1,1 trilhão.
Impactos da emenda constitucional de 2019
Apesar dos efeitos iniciais da emenda constitucional de 2019, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), afirma que os gastos com aposentadorias e pensões, em 2022, foram equivalentes à cerca de 8% do Produto Interno Bruto (PIB). No início dos anos 1990, essa despesa era pouco superior a 3% do PIB.
O desafio do equilíbrio previdenciário
Para Giambiagi, se não houver novas reformas, esses gastos aumentarão. O especialista também alerta para o impacto dos reajustes no salário mínimo, utilizado como base para a maioria dos benefícios pagos pelo INSS.
No estudo, Giambiagi destaca quatro pontos que precisam de ajuste: a diferença de idade mínima entre homens e mulheres; a idade mínima geral para aposentadoria, que precisará aumentar com o avanço da expectativa de vida; as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que permitem que trabalhadores mais pobres recebam um salário mínimo sem terem feito contribuições; e a aposentadoria rural, o primeiro tema abordado na série de artigos que ele publicará na FGV.