Para o trabalhador que planeja a aposentadoria em 2024, é de extrema importância ficar atento às novas regras acionadas pela reforma da Previdência. As principais alterações dizem respeito ao aumento da idade mínima e do tempo de contribuição.
Entendendo as novas regras da aposentadoria
As mudanças em questão são estratégicas para aqueles que deram início ao trabalho antes do ano de 2019 e visam suavizar os impactos das alterações para os já inscritos no regime da Previdência Social, como o sistema de pontos.
Para aqueles que adentraram no campo laboral posteriormente ao ano de 2019, quando a reforma da Previdência foi estabelecida, vigoram as regras atuais. Para a aposentadoria, mulheres necessitam atingir 30 anos de contribuição acrescidos de 62 anos, e homens, 35 anos de contribuição com 65 de idade mínima.
Cálculo da aposentadoria: ponto a ponto
A reforma introduziu um sistema de pontuação – cada ano demandará mais pontos para se aposentar. Os pontos são a soma da idade e do tempo de contribuição do trabalhador, exigindo um ponto há mais por ano, até alcançar o limite de 100 para mulheres, em 2033, e 105 para homens, em 2029. Em 2019, o homem precisava somar 96 pontos (tendo, no mínimo, 35 anos de contribuição), e a mulher 86 (tendo, no mínimo, 30 anos de contribuição).
Em 2024, os homens necessitam ter 101 pontos e as mulheres, 91 pontos. Por exemplo, um homem com 37 anos de contribuição e 64 anos, ou uma mulher com 60 anos e 31 desenvolvendo contribuições ao INSS.
A partir das regras de transição, o cálculo do valor da aposentadoria segue a regra de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para os homens, acrescendo 2% para cada ano a mais.
Idade mínima para aposentadoria
No início de 2024, a idade mínima para solicitar a aposentadoria aumentará seis meses. Este ano, a idade mínima para as mulheres se aposentarem será de 58 anos e seis meses. Para os homens, será de 63 anos e seis meses. A idade limite é de 62 anos para as mulheres, alcançada em 2031, e 65 para os homens, atingida em 2027.