O governo federal iniciou o calendário de pagamentos do PIS/Pasep para o exercício de 2024, vinculado ao ano-base 2022. Os beneficiários serão tanto trabalhadores do setor privado quanto servidores públicos. Cerca de R$ 23,9 bilhões serão distribuídos para aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores.
Os programas PIS e PASEP
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas governamentais que têm por objetivo distribuir parte da renda da União aos trabalhadores brasileiros. Nesse sentido, os trabalhadores que exerceram suas funções por 60 dias em 2022 podem ter direito a receber de R$ 117 a R$ 1.412,00
Calendário de Pagamento do PIS/Pasep em 2024
O calendário de pagamentos do PIS/Pasep é organizado conforme o mês de nascimento do beneficiário. A sequência de distribuição se estende de 15 de fevereiro a 15 de agosto, seguindo a ordem dos meses de nascimento. Os trabalhadores podem verificar sua elegibilidade ao abono desde 5 de fevereiro de 2024, por meio do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Quem tem direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para ter direito ao abono do PIS em 2024, é necessário cumprir certos critérios. Entre eles estão receber até dois salários mínimos mensais em média, em 2022, estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por 30 dias em 2022.
Quem trabalhou por 60 dias, recebe quanto?
O valor do abono do PIS/Pasep é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Assim, quem trabalhou por 60 dias tem direito a um valor de R$ 235,33. O valor máximo a ser recebido é de R$ 1.412 para aqueles que trabalharam o ano todo.
Como consultar o pagamento do PIS 2024
Para consultar se tem direito ao pagamento do PIS existem várias maneiras. Por exemplo, a consulta pode ser feita pelo site do CNIS, pelo aplicativo Meu INSS, por telefone, através da Central de Atendimento do INSS, pelo telefone da Caixa Econômica Federal, pelo aplicativo CAIXA Trabalhador ou pela Carteira de Trabalho Digital.