O governo federal aguarda a divulgação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que deverá ser anunciado pelo IBGE na próxima quinta-feira (11 de janeiro de 2024), para determinar o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para quem recebe acima de um salário mínimo. A expectativa é que o INPC de 2024 fique em torno de 3,4%, entre janeiro e dezembro, segundo especialistas.
Beneficiários do INSS terão ganho real
Os beneficiários da Previdência Social, incluindo os que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que ganham até um salário mínimo, terão ganho real acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado. O novo salário mínimo para 2024 ficou estipulado em R$ 1.412 e foi definido com base na inflação entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, de 3,85%, e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022.
Aposentados e pensionistas não terão aumento real
Se a expectativa se confirmar, o reajuste dos benefícios do INSS para quem recebe acima de um salário mínimo será de 3,4%. Isso significa que os aposentados e pensionistas não terão um aumento real nos seus vencimentos, apenas uma atualização com base na inflação.
Próximos passos após a divulgação do INPC
A divulgação do INPC guiará os próximos passos do governo. Após o anúncio, os Ministérios da Previdência e da Fazenda editarão uma portaria conjunta com o reajuste dos benefícios previdenciários. O percentual corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que atualmente está em R$ 7.507,49.
Atualmente, 39 milhões de pessoas são beneficiárias da Previdência, incluindo o BPC. Do total, 67% recebem até um salário mínimo.
Vale ressaltar que a possibilidade de um reajuste acima da inflação é importante para manter o poder de compra dos beneficiários, que têm visto seus custos de vida aumentar em função dos recentes reajustes nos preços de produtos e serviços nas mais diversas áreas.