Com a chegada do Carnaval de 2025, muitos brasileiros se preparam para os dias de festa e diversão. No entanto, surge a dúvida sobre a Quarta-feira de Cinzas, que em 2025 será no dia 5 de março. Esta data marca o início da Quaresma, um período de 46 dias que antecede a Páscoa, celebrada em 20 de abril. Mas será que a Quarta-feira de Cinzas é considerada um feriado nacional?
De acordo com a Lei Federal nº 662/49, a Quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional. A legislação federal não inclui os dias de Carnaval ou a Quarta-feira de Cinzas como datas de folga obrigatória. Assim, cabe a estados e municípios decidirem, por meio de leis e decretos, se a data será um feriado local, um ponto facultativo ou um dia útil.
Como as capitais brasileiras tratam a Quarta-feira de Cinzas?
Para os servidores públicos federais, a Portaria MGI nº 9.783/2024 estabelece que a Quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h. Em São Paulo, por exemplo, a prefeitura determinou que o expediente dos servidores municipais começa ao meio-dia. A seguir, veja como algumas capitais brasileiras tratam o expediente na Quarta-feira de Cinzas:
- Rio Branco (AC): Ponto facultativo o dia todo
- Maceió (AL): Ponto facultativo o dia todo
- Manaus (AM): Ponto facultativo até às 12h
- Salvador (BA): Ponto facultativo até às 14h
- Brasília (DF): Ponto facultativo até às 14h
- Rio de Janeiro (RJ): Ponto facultativo o dia todo, incluindo a sexta-feira anterior
- São Paulo (SP): Ponto facultativo até às 14h
O que significa ponto facultativo para os trabalhadores?
Em locais onde a Quarta-feira de Cinzas não é definida como feriado, cabe aos acordos entre empresas e trabalhadores decidir se o dia será de folga ou de trabalho. Historicamente, muitas empresas liberam seus funcionários na manhã da Quarta-feira de Cinzas, iniciando o expediente à tarde. Contudo, isso não é uma regra fixa e pode variar conforme o acordo entre as partes.
Trabalhadores que atuam durante o ponto facultativo não recebem remuneração extra, como ocorre em feriados. Além disso, se houver um acordo para iniciar o trabalho após o ponto facultativo, as horas não trabalhadas não podem ser descontadas do salário. Isso garante que o trabalhador não sofra prejuízo financeiro, mesmo que a liberação seja parcial ou total.
Como funciona o Banco de Horas?
O uso do banco de horas na Quarta-feira de Cinzas também requer um acordo prévio entre empregadores e empregados. A empresa deve comunicar com antecedência se pretende utilizar o banco de horas nesse dia. Caso contrário, não pode descontar do saldo positivo dos funcionários. Assim, é essencial que as regras sejam claras e acordadas antes da data para evitar conflitos futuros.