A data do início do pagamento do Programa de Integração Social (PIS) de 2024 – referente ao ano-base 2022 – permanece incerta devido aos atrasos no calendário de pagamento do PIS/PASEP instigados pela pandemia. Esta situação resultou em uma lacuna de dois anos entre o ano-base e o período de recebimento do PIS.
Historicamente, o calendário do PIS para o próximo ano é liberado no final de dezembro. No entanto, o atual cenário não nos trouxe até o momento anúncios sobre as datas de pagamento do PIS para 2022 ou os valores dos benefícios.
Como será calculado o valor do PIS de 2024?
O cálculo do valor do PIS/PASEP é vinculado ao salário mínimo vigente no ano do pagamento. Por isso, os beneficiários só terão uma visão clara do que esperar quando o governo, liderado pelo presidente Lula (PT), anunciar o valor do salário mínimo de 2024.
Quem tem direito ao PIS de 2024?
A maioria dos recursos do PIS de 2022 será destinada aos trabalhadores que mantiveram empregos formais durante os 12 meses do ano-base. Para se qualificar ao recebimento do PIS referente a 2022, é necessário que sejam atendidos os seguintes critérios:
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 5 (cinco) anos;
- Ter trabalhado legalmente por não menos do que 30 dias em 2022, com sua remuneração declarada na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do empregador;
- Ter recebido, em média, até 2 (dois) salários mínimos durante o ano.
Como se manter atualizado sobre o Calendário PIS 2024?
É de vital importância que os trabalhadores que atendem a esses critérios fiquem atentos às informações oficiais divulgadas pelo governo para saber quando e como receberão o benefício do PIS referente ao ano-base 2022. As atualizações sobre o calendário de pagamentos estarão disponíveis nos canais oficiais de comunicação das autoridades competentes.