Em um esforço contínuo para controlar os gastos públicos e perseguir o déficit zero, o Ministério da Previdência anunciou que espera economizar cerca de R$ 10 bilhões em 2024. As economias serão feitas por meio de ações como o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a implementação do Atestmed, um sistema que concede auxílio-doença por meio de análise documental.
Impacto das Medidas da Previdência
Segundo as projeções do Ministério da Previdência, o Atestmed deve gerar o maior impacto nas economias, com potencial para economizar aproximadamente R$ 5,6 bilhões. De acordo com a pasta, a capacidade de conceder benefícios mais rapidamente do que a perícia médica presencial permite reduzir o chamado “custo-atraso”. Este representando uma soma dos valores dos benefícios concedidos em atraso, ajustados pela correção monetária.
As medidas de prevenção de fraudes previdenciárias também devem contribuir para a economia, prevendo-se uma economia de R$ 1,8 bilhão. O Ministério tem reforçado estratégias de monitoramento ativo no INSS para combater fraudes em processos digitais que envolvam, principalmente, casos de beneficiários indevidos e falecidos.
Outras Medidas de Economia
Outras fontes de economia incluem a cobrança administrativa de benefícios indevidos, a modernização de ferramentas de segurança da informação, o aperfeiçoamento da revisão bienal e a melhoria da infraestrutura de atendimento. Este último, envolverá a nomeação de mais servidores para o INSS, a pedido da pasta, para auxiliar na coordenação e implementação das novas medidas.
Com isso, esta cobrança se aplica a créditos não tributários resultantes de processos de investigação de irregularidades, pagamentos antecipados de benefícios em situações de calamidade pública em que o beneficiário faleceu ou o benefício foi cessado, pagamentos indevidos identificados em revisões de benefícios, e benefícios concedidos judicialmente.
O Ministério afirmou que todas essas medidas representam um compromisso do governo com a gestão responsável dos recursos da previdência, visando melhorar a sustentabilidade do sistema e assegurar a prestação de benefícios aos cidadãos que mais precisam.