Ainda existem muitas dúvidas quando o assunto são os benefícios concedidos pelo governo federal. Entre eles, Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC) se destacam, atendendo a públicos diferentes e, por vezes, gerando confusão entre os beneficiários. Hoje, abordaremos as principais regras de acesso a ambos e as possibilidades de acúmulo dos dois benefícios.
Quem pode receber o Bolsa Família e o BPC?
O programa Bolsa Família é destinado para aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$218. Por outro lado, o Benefício de Prestação Continuada é voltado para pessoas com renda mensal de até ¼ do salário mínimo, que atualmente é de R$330 por pessoa, considerando o ano de 2024. O BPC também exige que a pessoa possua mais de 65 anos ou tenha algum tipo de deficiência de longa duração.
Para ser possível receber o Bolsa Família ou o BPC, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), um programa do governo federal que identifica as famílias de baixa renda, proporcionando acesso à programas sociais.
É possível acumular Bolsa Família e BPC?
Em novembro, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta para excluir do cálculo de renda do Bolsa Família o valor do BPC. Isso significa que crianças e adolescentes com deficiência beneficiárias do BPC poderiam, a partir desta alteração, acumular os dois benefícios.
Esta decisão surgiu da necessidade de evitar que as pessoas que recebem o BPC deixem de ser beneficiadas pelo Bolsa Família por causa do limite de renda. Como mencionado anteriormente, para ser elegível ao Bolsa Família, é requerida uma renda per capita de até R$218, enquanto o BPC assegura o valor de um salário-mínimo mensal.
Entretanto, essa mudança ainda precisa ser analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; além das Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Essa iniciativa pode significar uma melhoria significativa para famílias que possuem membros com deficiência, ampliando o acesso a benefícios que ajudam no sustento e na qualidade de vida.