A Caixa Econômica Federal anunciou recentemente a lista dos beneficiários aptos a receber R$ 1.412 ainda este mês por meio do Caixa Tem. Assim, o abono salarial PIS/Pasep, destinado a trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, respectivamente, exige o cumprimento de determinados critérios para sua liberação. Portanto, este guia detalha quem tem direito ao benefício e como proceder para recebê-lo.
Quais são os critérios para receber o PIS/Pasep?
Para ser elegível ao recebimento do PIS/Pasep, é fundamental que o trabalhador tenha atuado com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano-base 2022, com remuneração não excedendo dois salários mínimos mensais. Além disso, é necessário ter no mínimo cinco anos de inscrição no PIS/Pasep e que o empregador reporte corretamente os dados do trabalhador à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou ao eSocial.
Calendário de Pagamentos do PIS/PASEP 2024
A CAIXA e o Banco do Brasil organizam o pagamento do PIS/Pasep de acordo com um calendário específico. É crucial que os trabalhadores elegíveis para o recebimento do abono estejam atentos a este calendário para não perderem os prazos. Confira as datas para o ano de 2024:
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro – 15 de março
- Nascidos em março e abril – 15 de abril
- Nascidos em maio e junho – 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro – 15 de agosto
Essas datas são determinadas pelo mês de nascimento do trabalhador, então é imprescindível verificar a que se aplica ao seu caso.
Quem fica de fora do PIS/PASEP 2024?
Nem todos os trabalhadores têm o direito de receber o PIS/Pasep. Entre aqueles excluídos estão empregados domésticos e trabalhadores rurais ou urbanos contratados por pessoa física, além de trabalhadores contratados por pessoa física equiparada a jurídica. Portanto, a criteriosa verificação dos requisitos é crucial para a determinação da elegibilidade ao benefício.
A tabela de valores do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano base, variando de R$ 118 para um mês trabalhado até R$ 1.412 para quem trabalhou o ano inteiro.
Próximos passos
Os trabalhadores que preenchem os requisitos para recebimento do abono devem ficar atentos às datas de pagamento e, se necessário, realizar consultas nos canais oficiais da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para mais informações. Esta iniciativa visa garantir que os beneficiados possam usufruir de seus direitos sem contratempos.
- Verifique sua elegibilidade;
- Consulte o calendário de pagamentos conforme seu mês de nascimento ou número de inscrição;
- Se houver dúvidas, acesse os portais oficiais ou entre em contato com as instituições responsáveis.
Este guia procura oferecer uma compreensão clara sobre o acesso ao PIS/Pasep, ressaltando a importância de conhecer os critérios de elegibilidade e as datas de pagamento. A atenção a estas diretrizes é fundamental para assegurar que os beneficiários possam efetuar o saque do abono salarial sem problemas.